Lançamento: Tortura blindada

Pesquisa inédita mostra negligência de promotores e juízes diante de casos de tortura

Com frases similares, às vezes ditas aos brados, juízes e promotores esvaziam um dos principais instrumentos para prevenir e combater a tortura no Brasil: as audiências de custódia, que ocorrem em até 24 horas após uma prisão em flagrante.

Um dos principais objetivos dessas audiências, instituídas há exatamente dois anos em São Paulo por iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é justamente averiguar casos de violência por parte dos agentes públicos no momento da detenção. Uma pesquisa inédita da Conectas mostra, no entanto, que esses episódios são negligenciados, naturalizados e até justificados pelos representantes do Ministério Público e da Magistratura.

Segundo o estudo “Tortura blindada”, que será lançado na próxima terça-feira (21/2) em São Paulo, um terço dos juízes não questionaram os custodiados sobre a ocorrência de violência no momento da prisão, mesmo quando a pessoa apresentava marcas no corpo. Entre os promotores, o descaso foi ainda maior: a pesquisa mostra que, na grande maioria dos casos, os representantes do Ministério Público não fizeram qualquer tipo de pergunta para apurar os relatos de violência.

O levantamento também evidencia fragilidades no atendimento prestado pela Defensoria Pública. Apesar de nenhum defensor ter justificado a violência ou questionado a veracidade dos relatos, a instituição tampouco enfrentou os juízes e promotores nas ocasiões em que estes foram coniventes com a tortura ou agressivos com as pessoas presas.

Também há críticas ao trabalho do IML (Instituto Médico Legal), responsável pelos exames de corpo de delito realizados nas pessoas presas depois da audiência. De acordo com o estudo, os relatórios produzidos pelos médicos legistas nem sempre reproduzem com fidelidade o relato das vítimas.

“A violência policial no momento da detenção não é novidade no Brasil, mas essa pesquisa nos dá evidências sólidas de que a prática é negligenciada – e por vezes respaldada – pelos atores do sistema de Justiça, o que é gravíssimo e contraria as leis e normas nacionais e internacionais”, afirma Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.

O evento de lançamento de “Tortura blindada” acontece na próxima terça-feira (21/2) às 9h e já tem as presenças confirmadas da procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, do jornalista Bruno Paes Manso, do presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia), André Augusto Salvador Bezerra, e do coordenador de Justiça da Conectas, Rafael Custódio. A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas aqui.

 

Serviço: Lançamento da pesquisa “Tortura Blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia”

Quando: 21/2, às 9h

Onde: Memorial da Resistência – Largo General Osório, 66 – São Paulo

Entrada gratuita. Inscrições através do formulário online.