LAI: 5 anos

Organizações debatem aplicação da Lei de Acesso à Informação

Nesta próxima segunda-feira, 15, organizações da sociedade civil discutem as fragilidades da Lei de Acesso à Informação nestes seus cinco anos de aplicação e quais os avanços esperados para o próximo quinquênio.

O seminário gratuito “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de amanhã”, organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil, que desde a criação da LAI promovem eventos anuais para debater sua efetividade, acontece às 19h, no auditório da FGV Direito SP (R. Rocha, 233 – Bela Vista, São Paulo). Haverá um coquetel de boas-vindas a partir das 18h30.

Na ocasião, a Artigo 19 fará o lançamento do relatório inédito Os 5 anos de Lei de Acesso à Informação: uma análise de casos de transparência. A publicação teve como base o acúmulo de análises feitas pela ONG sobre a lei durante esse período para apresentar pela primeira vez um panorama sobre sua aplicação no dia a dia do país.

Para isso, cinco casos representativos são apresentados e analisados: “LAI ajuda a abrir informações sobre impacto socioambiental de Belo Monte”; “Transparência Passiva garante publicação da “lista suja” do trabalho escravo por dois anos” ; “Sociedade civil utiliza a LAI para obter dados sobre uso de agrotóxicos”; “O sigilo é a regra: segurança pública e acesso à informação”; e “Ausência de acesso à informação viola direito ao aborto legal”.

A Abraji e Transparência Brasil, por sua vez, apresentarão o site Achados e Pedidos, o maior banco de dados on-line de pedidos de acesso a informações e respostas de órgãos públicos do país. Lançado em março deste ano, o portal permite que o usuário busque dados obtidos via Lei de Acesso e, assim, encontrar uma informação em um conjunto de dados públicos.

Haverá ainda um painel destinado à apresentação de projetos elaborados a partir do uso de dados e informações obtidos através da LAI. Confira as iniciativas foram selecionadas para o debate:

Confira a programação:

18h30 | Coquetel de Boas-Vindas

19h | Abertura : Juana Kweitel | Conectas

19h10 | Apresentação do site “Achados e Pedidos”:  Juliana Sakai | Transparência Brasil

19h30 | Lançamento do relatório “Os 5 anos de Lei de Acesso à Informação: uma análise de casos de transparência”: Joara Marchezini | Artigo 19

19h50 | Espaço para perguntas

20h10 |Apresentação de projetos selecionados
Moderação: Guilherme Alpendre | Abraji

21h | Espaço para perguntas