Justiça aos povos indígenas: o que está sendo feito e como ajudar?
Conheça e contribua com uma série de atividades feitas para denunciar o garimpo ilegal e conter o genocídio das populações originárias
Aldeia Watoriki, terra indígena Yanomami. Roraima, Brasil: Novembro 2019: Primeiro Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana realizado na aldeia Watoriki entre os dias 20 a 23 de Novembro 2019. (Fotos: Victor Moriyama/ISA)
“Essas são as palavras daquele que se faz de grande homem no Brasil e se diz presidente da República. É o que ele verdadeiramente diz: ‘Eu sou o dono dessa floresta, desses rios, desse subsolo, dos minérios, do ouro e das pedras preciosas! Tudo isso me pertence, então, vão lá buscar tudo e trazer para a cidade. Faremos tudo virar mercadoria!’. É o que os brancos acham e é com essas palavras que destroem a floresta, desde sempre”, declarou o líder yanomami Davi Kopenawa, em março, na plenária de abertura da 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Ao lado da Comissão Arns, do Instituto Socioambiental e da Conectas, Kopenawa denunciou ao mundo os avanços do governo contra os povos indígenas. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, no entanto, a situação piorou — principalmente, por conta das atividades ilegais de garimpeiros em terras protegidas.
O impacto da Covid-19 nos povos indígenas
Para contabilizar o impacto da Covid-19, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) realiza um levantamento independente diário, já que há subnotificação na amostragem oficial do governo, que não contabiliza indígenas em contexto urbano. Até o fim de agosto, segundo a Apib, havia 28.815 casos de infecção confirmados entre os indígenas, com um total de 757 mortes e 156 povos atingidos.
Fora Garimpo, Fora Covid!
Em junho, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana lançou a campanha “Fora Garimpo, Fora Covid!”, denunciando a presença de mais de 20 mil garimpeiros em suas terras, e cobrando a retirado destes que são os maiores vetores de transmissão do novo coronavírus entre as populações indígenas — um déjàvu amargo das invasões das décadas de 70 e 80, quando 13% da população Yanomami foi levada à morte por doenças como malária e sarampo.
A campanha, que é apoiada pela Conectas e uma coalizão de organizações, inclui petição às autoridades do Legislativo, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, Eduardo Fortunato (presidente do IBAMA), os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e André Mendonça (Justiça) e o vice-presidente General Hamilton Mourão. Como forma de pressionar o governo brasileiro na retirada dos garimpeiros ilegais, a Conectas, que é membro do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), contribuiu para um pedido de cautelar junto à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos).
Além disso, ainda no âmbito do CNDH, a Conectas atuou para que o órgão denunciasse a atuação da Fundação Cultural Palmares e se manifestasse contra a construção da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintins, devido à falta de consulta prévia às comunidades quilombolas, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
O respeito às terras indígenas e quilombolas é essencial na luta pela preservação do meio ambiente, por isso, ultrapassa os limites das áreas protegidas.
Ações de diversos tipos estão sendo articuladas para incluir a população geral na causa, como a série de vídeos Maracá, organizada pela Apib, organização que também lidera um financiamento colaborativo com o intuito de comprar alimentos, remédios e material de higiene para aldeias de todo o país.
É possível também assinar a petição para evitar o genocídio Yanomami, e colaborar com doações em dinheiro para a campanha. Como alertou Kopenawa em seu discurso na ONU: “Os brancos não podem destruir nossa casa, senão, tudo isso não vai terminar bem para o mundo. Cuidamos da floresta para todos, não só para os Yanomami e os povos isolados”.
