Irã em foco

Hassan Rouhani, President of the Islamic Republic of Iran, addresses the Ministerial Meeting of the Non-Aligned Movement Seated at the podium: Mohammad Javad Zarif, FM of Iran Hassan Rouhani, President of the Islamic Republic of Iran Ban Ki-Moon, Secretary-General, John Ashe, President of the General Assembly Mohammad Khazaei, PR of Iran

Entre os dias 23/10 e 22/11 acontecerá a votação anual sobre a situação direitos humanos no Irã na reunião da Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU – que cuida, especificamente, de violações de direitos humanos, questões sociais e humanitárias. Entidades da sociedade civil apoiam a resolução e enviaram carta às missões dos países na ONU em Nova Iorque pressionando pela aprovação.

A atual Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Asma Jahangir, apresentou relatório que chama a atenção para uma série de leis, políticas e práticas que prejudicam os direitos fundamentais dos iranianos, além da existência de padrões sistemáticos de discriminação baseados em gênero, religião ou crença, etnia e idioma. Além disso, o Irã continua sendo um dos países com maior número de execuções do mundo, tendo executado pelo menos 440 pessoas desde o início do ano.

> Leia a carta, na íntegra, em inglês

De acordo com as ONGs, “esta resolução oferece uma oportunidade para a comunidade internacional fazer um balanço das medidas positivas tomadas recentemente pelo Irã, bem como expressar uma grande preocupação com as muitas questões fundamentais de direitos humanos que permaneceram sem resposta”.

Em março deste ano o governo Temer se absteve na votação de renovação do mandato do Relator Especial sobre Direitos Humanos no Irã, posição que contraria atitudes anteriores do chanceler Aloysio Nunes, que exigiu explicações quando o governo Dilma tomou a mesma atitude. O Brasil se abstém nessa votação desde 2001, com exceção de 2003, apesar dos reiterados pedidos por parte de organizações brasileiras e iranianas para que a posição fosse alterada.

A carta conjunta da sociedade civil em apoio à resolução de direitos humanos no Irã foi assinada pela Conectas e outras 33 organizações iranianas e internacionais. O documento é público e foi enviado no dia 7/11.