Independência e transparência no Judiciário

Seminário debate acesso à informação e controle ideológico no sistema de Justiça

Seminário organizado por sete entidades em São Paulo vai colocar em evidência a falta de transparência no Judiciário brasileiro e seu impacto na designação de juízes pelos Tribunais de Justiça – hoje orientada por critérios opacos e pouco objetivos. Segundo as entidades, a presença de juristas, estudantes, movimentos sociais e organizações da sociedade civil nos debates evidencia a urgência de abrir o sistema para a participação social e o monitoramento público.

O evento é gratuito e acontece na terça-feira, dia 9/6, das 9h30 às 18h no auditório do prédio anexo à Faculdade de Direito da USP. Não é necessário realizar inscrição prévia e serão distribuídos certificados de participação.

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O seminário é organizado pela AJD (Associação Juízes pela Democracia), Artigo 19, Colab-USP, Conectas, IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Centro Acadêmico XI de Agosto e o curso de Gestão de Políticas Públicas da USP.

Programação:

09:30hs – Abertura

Associação de Juízes pela Democracia (AJD) apresenta como a ausência de transparência e regulamentação sobre a prática de designações de juízes auxiliares pelos Tribunais tem permitido o controle ideológico da atuação dos magistrados.

10:00 às 11:30hs – Independência e controle ideológico no Judiciário

Debatedores: André Augusto (presidente da AJD), Luis Francisco Carvalho Filho (IDDD), Maurício Zanóide (professor de Direito Processual Penal / USP), Flávio Siqueira (Conectas)

Moderação: Bruno Paes Manso (Ponte Jornalismo)

 

11h30 às 12h: Debate

 

12h às 13h45: Almoço

 

14h às 17h30 – Transparência e acesso à informação no Judiciário

 

Mesa 1 – Contexto de transparência e acesso à informação no Judiciário

14h às 15h40

Debatedores: Flávio Caetano Crocce (secretário do Ministério da Justiça), Jorge Machado (COLAB/USP) e Paula Martins (ARTIGO 19).

Moderação: André Khedi (IBCCRIM)

Pausa para café

 

Mesa 2 – Jornalistas e acesso à informação no Judiciário. Quais são os desafios?

16 às 17:30hs

Debatedores: Bruno Manso (Ponte Jornalismo), Frederico Vasconcelos (Folha de SP)

Mediação: Augusto de Arruda Botelho (IDDD)

 

Fechamento – Discussão sobre incidência no Supremo Tribunal Federal (STF) para que decida a favor da regulamentação das designações.