Humilhação em presídios
Organizações pedem a Calheiros o fim da revista vexatória
Conectas e dezenas de outras organizações pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a aprovação do Projeto de Lei 480, de autoria da senadora Ana Rita (PT/ES) que determina o fim da revista vexatória no Brasil.
Em carta a Calheiros, as organizações pedem para o Congresso “abolir a exigência de que os visitantes a estabelecimentos penais tenham que se desnudar completamente para a inspeção de suas genitálias e demais cavidades corporais”, a chamada revista vexatória.
As organizações também lembram que “diversos estados da federação – como Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – a restringir a prática da revista vexatória, por meio de leis, portarias e decisões judiciais”.
Há uma semana, Conectas se pronunciou no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, contra a revista vexatória. A organização realizou um evento paralelo no Palácio das Nações, com a presença, entre outros, do relator da ONU para Tortura, Juán Mendez.
