Guantánamo: A hora de o Brasil falar chegou

País tem a chance de cobrar, na ONU, o fechamento da violadora prisão americana

Brazilian and U.S. organizations ask Foreign Ministry to call for closure of Guantanamo in the UN

Na próxima segunda-feira, 11/5, os Estados Unidos passarão por sua segunda RPU (Revisão Periódica Universal) – um mecanismo da ONU para avaliar a situação de direitos humanos nos 193 Estados-membros. O país sabatinado deve informar os demais sobre os avanços na implementação de recomendações feitas nas revisões anteriores e ouvir novas críticas e propostas, que pode acatar ou não.

Organizações de direitos humanos do Brasil e dos Estados Unidos pediram que o Itamaraty aproveite a oportunidade para cobrar o fechamento da prisão de Guantánamo. “O governo brasileiro valoriza muito a RPU como espaço adequado para pressionar outros países. Não deve, portanto, desperdiçar a oportunidade de demandar justiça às 122 pessoas que permanecem detidas na ilha”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.

Segundo dados da ACLU (America Civil Liberties Union), 57 detentos de Guantánamo já tiveram os processos revistos e estão com as fichas limpas. Outros 33, que sequer passaram por julgamento e contra os quais não há provas suficientes, aguardam uma solução em prisão indefinida.

Leia aqui as recomendações enviadas pela Conectas e ACLU ao Itamaraty.

“Guantánamo é um desastre do ponto de vista dos direitos humanos. Por causa do Congresso americano, que bloqueou os esforços para fechar a prisão, os Estados Unidos dependem da ajuda de países dispostos a reassentar essas pessoas, que estiveram presas sem acusação formal por mais de uma década”, afirma Joy Olson, diretora da Wola (Washington Office for Latin America).

Além do fim de Guantánamo, as entidades pediram que o Brasil inclua, em sua fala, o bloqueio ao repasse de armas militares às polícias locais e a investigação de violações cometidas pelas forças de segurança, especialmente contra as populações negras. A questão ganhou relevância com a recente onda de protesto por conta da morte de jovens negros em operações policiais, como é o caso de Freddie Gray, na cidade de Baltimore.

As entidades também pediram a criação de alternativas à detenção de famílias migrantes e a reparação de vítimas de tortura – temas que já haviam entrado na lista de recomendações do Brasil na revisão anterior, em 2010. Na ocasião, o governo fez um total de sete propostas, das quais duas foram rejeitadas.

Visita de Dilma à Obama

Além do discurso na RPU, há outras coisas que o governo brasileiro pode fazer pelos presos de Guantánamo. Uma delas é utilizar os canais bilaterais para reforçar a mensagem que tem mandado aos Estados Unidos nos fóruns multilaterais – e nenhum momento seria mais oportuno que a visita da presidente Dilma Rousseff ao homólogo Barack Obama, programada para o final de junho.

“Se houver vontade política, Dilma pode aproveitar a viagem para, em um gesto humanitário, oferecer acolhida a homens que já foram liberados pelo governo americano mas seguem presos em Guantánamo por não terem para onde ir”, afirma Asano. “Todos sabemos que não há fim possível para a prisão sem a transferência dos detentos e o Brasil pode e deve ser parte da solução desta grave violação que tem sido perpetrada pelos EUA há dez anos.

Revisão Periódica Universal

A RPU é aplicada a todos os 193 membros da ONU a cada quatro anos e meio e ocorre sob os auspícios do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça. Durante uma espécie de sabatina, o país em revisão apresenta seus avanços em matéria de direitos humanos e recebe recomendações dos demais países. O tratamento é igualitário: todos podem ser criticados e, também, criticar.

Saiba mais na página da Conectas sobre a passagem do Brasil nos dos ciclos da RPU.

A segunda revisão dos Estados Unidos ocorre na segunda-feira, dia 11/5, das 9h às 12h30 (das 4h às 7h30, no horário de Brasília). Haverá transmissão online através da TV ONU.