Governo Trump é temor à vista em direitos humanos

Artigo de Juana Kweitel e Anthony D. Romero publicado na Folha de S. Paulo

“Com base no que ele [Trump] disse até agora, e a menos que isso mude (…), sem dúvidas ele será um perigo do ponto de vista internacional.” A citação é de Zeid Ra’ad al-Hussein, alto comissário para Direitos Humanos das Nações Unidas.

A cinco dias da posse do novo presidente dos EUA, não parece haver mudança no discurso de Donald Trump. Se ele de fato quiser implementar as promessas feitas durante a corrida eleitoral, deverá provocar um terremoto constitucional no país.

Na política migratória, por exemplo, a administração Trump pretende deportar mais de 11 milhões de pessoas no prazo de dois anos —uma meta de 15 mil pessoas por dia. Mesmo o plano de deportar imediatamente de 2 a 3 milhões de migrantes indocumentados com antecedentes criminais é inviável e espalharia o pânico nas comunidades de estrangeiros.

No campo da política antiterrorista, muitas das medidas propostas, e que ele mesmo considera serem “francamente impensáveis”, são inconstitucionais.

Entre elas está a de lançar uma ofensiva de vigilância sobre comunidades muçulmanas simplesmente por professarem sua fé. Estratégia semelhante já foi testada pelo Departamento de Polícia de Nova York em 2002, tendo como resultado espalhar o medo entre os muçulmanos e fazê-los perder a confiança na polícia. A Justiça também considerou a medida ilegal.

Se não bastasse a criminalização da fé muçulmana, ele quer fazer uso da tortura. Embora o programa de tortura de George W. Bush tenha sido qualificado como bárbaro e ineficaz —além de, obviamente, ilegal—, Trump sugeriu trazer de volta a prática do afogamento simulado.

Se sua eleição já lançou incerteza sobre o futuro dos direitos humanos em solo americano, internacionalmente sua Presidência ameaça desestabilizar um panorama já instável. Analistas políticos anunciam uma mudança na política externa dos EUA não vista desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Como isso afetará os direitos humanos é difícil dizer, mas as confusas tentativas de Trump de expor seus planos no âmbito internacional não contêm referências à proteção dos direitos humanos.

Motivo de particular preocupação é a maneira como Trump parece cortejar líderes autoritários, incluindo Erdogan, da Turquia e, claro, Putin, da Rússia. Seus governos restringiram o funcionamento da sociedade civil, com medidas repressivas à liberdade de imprensa, de perseguição a dissidentes e de discriminação a grupos religiosos minoritários e à população LGBT.

As escolhas de Trump para seu gabinete são também um indicativo do trato que os direitos humanos podem receber no seu governo. Uma das nomeações mais preocupantes é a do novo secretário de Estado, Rex Tillerson, ex-presidente da ExxonMobil —empresa com um perigoso histórico de violações de direitos humanos e ambientais.

Aliás, não se pode discutir o impacto internacional do governo Trump sem incluir as políticas climáticas. Existe o temor de que o país abandone a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris. Se isso se concretizar, será um desastre nos esforços de se reduzir o aquecimento global, com consequências no direito à vida, moradia, água, alimentação.

Tempos desafiadores aguardam os defensores dos direitos humanos. Mas, se é possível ver o lado cheio do copo, é importante destacar que a eleição de Trump provocou forte onda de resistência no mundo todo.

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