Em nota divulgada nesta terça-feira (17), mais de 60 organizações da sociedade civil, incluindo a Conectas, repudiaram a nomeação de Sérgio de Souza Merlo para o cargo de assessor técnico de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. A nomeação foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas.
O coronel foi denunciado no processo do Carandiru, por estar à frente de um pelotão que participou do segundo momento da operação, em 1992, denominada de “varredura”.
De acordo com a denúncia do Ministério Público sobre o caso, a ação de “varredura” impunha atos de tortura às pessoas presas que já estavam rendidas. Merlo não chegou a ser julgado, já que o crime prescreveu.
A sociedade civil alerta que a nomeação indica uma lógica de autoritarismo que vai na contramão do combate à tortura e da efetivação dos direitos humanos para a população privada de liberdade.
“A nomeação de Sérgio de Souza Merlo afronta a memória e a honra das vítimas e familiares do massacre [do Carandiru], além de simbolizar o descaso do Estado com o compromisso internacionalmente assumido pelo Brasil de combate à tortura, especialmente aquela institucionalizada no cotidiano do sistema carcerário brasileiro”, diz trecho da nota.