Foi pouco

As vésperas de endurecimento da repressão no Egito, Brasil é genérico sobre direitos humanos

As recomendações feitas pelo Brasil ao Egito nesta quarta-feira (5/11) na Revisão Periódica Universal (RPU), sabatina sobre a situação de direitos humanos dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), foram consideradas genéricas e aquém do esperado em um momento delicado do país.

Na próxima semana acaba o prazo para que as entidades que trabalham com direitos humanos no Egito se registrem de acordo com a controversa lei 84/2002, que limita o trabalho de entidades. Muitas delas operam sem registro e temem que a lei seja usada para criminaliza-las e dificultar seus meios de financiamento.

No órgão da ONU, o Brasil elogiou a adoção da constituição egípcia deste ano, em especial o fato de estabelecer que todos os cidadãos têm o direito de formar organizações não governamentais e fundações. A recomendação brasileira foi que o “Egito adote todas as medidas necessárias para promover a liberdade de associação”.

No entanto, organizações da sociedade civil esperavam que o país pedisse a revogação da lei. Leia na íntegra as recomendações apresentadas por entidades brasileiras formuladas em conjunto com organizações egípcias.

“O Brasil teve uma oportunidade única de pressionar o Egito em um momento tão tenso em que se aproxima o prazo imposto pelo governo egípcio para as ONGs se adequarem a uma lei totalmente contrária à liberdade de atuação e associação. Foi um bom sinal a delegação brasileira ter tocado no tema, mas o fez de forma muito tímida. Se era para recomendar algo que pudesse gerar verdadeiras mudanças, o Brasil deveria ter pedido a revogação da Lei 84”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.

Nesta quarta-feira o Brasil fez ainda uma segunda recomendação ao Egito, para que o país “adote uma ampla estratégia nacional para combater todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo defensoras dos direitos humanos, tanto em nível público como doméstico, com ênfase no assédio sexual.”

RPU Irã e Angola

Irã e Angola também passaram, recentemente, por suas respectivas sabatinas.

Na RPU de Angola (30/10), o Brasil fez apenas duas recomendações, consideradas “generalistas” por organizações de direitos humanos: aprofundar esforços voltados para fortalecimento do Judiciário, como país já fez com a criação da Comissão de Reforma Legislativa e Judiciária; e ratificar a Convenção contra Tortura, de grande importância, já que é preocupante que Angola não tenha se somado a uma convenção de adesão quase universal.

A missão diplomática brasileira não levou em conta as sugestões de recomendações apresentadas por organizações brasileiras que ouviram entidades angolanas de direitos humanos.

No caso do Irã (31/10), a representação brasileira teve uma atuação considerada positiva, principalmente por citar entre suas recomendações a perseguição de jornalistas e ativistas e violações domésticas contra mulheres, fazendo um paralelo com a Lei Maria da Penha.