Fechamento de fronteiras para migrantes contraria discurso oficial de Bolsonaro na ONU

Nova portaria mantém restrição de entrada a pessoas em situação de vulnerabilidade, mas permite ingresso de turistas e investidores

Brasilia DF 22 09 2020 O presidente Jair Bolsonaro fala na abertura de encontro de chefes de estado da ONU foto video conferencia

Nova portaria publicada na quinta-feira (24) mantém restrição de entrada de migrantes por via terrestre e aquaviária no país. A medida, que vem sendo renovada mensalmente desde março, contraria frontalmente discurso oficial do governo federal diante da comunidade internacional.

No discurso de abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, na última terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o país “se destaca no campo humanitário e dos direitos humanos e que vem se tornando referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima.” 

O governo, porém, tem flexibilizado as restrições para permitir a entrada via aérea de turistas e estrangeiros com visto de residência de investidor, por exemplo. A situação é exatamente a oposta para migrantes em situação de vulnerabilidade: o acesso a pessoas que solicitam refúgio no país continua impedido e há, inclusive, restrições específicas e mais rígidas a pessoas que vêm da Venezuela.

Poucos dias antes, em visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também tentou destacar os feitos da Operação Acolhida, realizada com financiamento parcial dos EUA.

Para Camila Asano, diretora de programas da Conectas, a postura do ministro e o discurso do presidente são, no mínimo, uma hipocrisia e as ações do governo, como a renovação da portaria de fronteiras nos moldes atuais, escancaram o descompromisso do governo com os direitos humanos, em especial migrantes e refugiados.

Nova Portaria

A nova portaria mantém o mesmo texto da normativa anterior, acrescentando apenas a extinção do limite de aeroportos nos quais a entrada de turistas e estrangeiros com visto tem sua entrada permitida. A partir deste mês, todos os aeroportos do país estão autorizados permitir o ingresso.