Faltam itens de higiene nas prisões brasileiras
Absorvente íntimo, papel higiênico, pasta de dente e preservativo estão entre itens insuficientes. Organizações discutem ações em Audiência Pública
O quadro não é novo. Já é sabido que muitas prisões não disponibilizam todos os produtos básicos e itens de higiene para os presos. Há anos, por exemplo, sabe-se que mulheres presas que não tem familiares que possam disponibilizar o produto, passam o mês acumulando miolo de pão para improvisar absorventes durante o período menstrual. O governo federal confirmou tal prática em ” frontal desrespeito ao preceituado na Lei de Execução Penal”.
Cinco anos depois, relatos similares e dados alarmantes foram apresentados em Audiência Pública realizada ontem (22/11) em São Paulo pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. Os dados apresentados pela Defensoria Pública durante a audiência mostram, por exemplo, que nos Centros de Ressocialização de Rio Claro Feminino, Itapetininga Feminino e Sumaré Feminino não há registro de compra de absorventes. Em diversos presídios, o Estado sequer fornece roupa íntima para as presas. Faltam também lençóis, meias, toalha e cobertores, entre outros itens básicos de vestuário.
“Infelizmente, faltam produtos básicos e materiais de higiene nas prisões de São Paulo. A situação é ainda mais drástica no caso das mulheres, pois as prisões são locais pensados por homens, para abrigar homens”, diz Lucia Nader, diretora executiva da Conectas.
Muitas mulheres presas dependem, assim, de doações feitas pela igreja ou ajuda de familiares, que, muitas vezes, acabam assumindo uma parcela de gastos muito maior que a do Estado nos custos com assistência material às pessoas encarceradas.
Conectas, que atua há anos no sistema prisional paulista e esteve presente na audiência pública realizada ontem (22/11), lembra que a responsabilidade pelo fornecimento de produtos básicos e condições prisionais recai primariamente sobre o governo estadual. “Os dados e os relatos que ouvimos durante a audiência reforçam o quanto o governo de São Paulo é negligente em relação à dignidade e à saúde das mulheres presas”, conclui Lucia Nader.
Diagnóstico
No Brasil, 66% das mulheres presas estão nessa condição por crimes que se relacionam diretamente a sua vulnerabilidade social, como crimes patrimoniais e de entorpecentes; há apenas 16 médicos ginecologistas para atender todo o sistema prisional feminino do país, de acordo com dados do Infopen.
No Estado de São Paulo, são 2 ginecologistas, que exercem jornada semanal de 20 horas, e supostamente atendem todas as cerca de 9 mil presas do estado. Além disso, as prisões apresentam-se como locais totalmente inadequados à gestante e ao seu filho recém-nascido. Além disso, foram denunciados e documentos partos de mulheres algemadas. Por fim, enquanto, muitas vezes, os homens podem receber visitas íntimas livremente, as mulheres precisam provar que têm uma ‘relação estável’ com o visitante.
