Qual é a importância do direito de protesto na sociedade e como o Sistema de Justiça tem atuado perante esse direito? Esse é o centro da discussão proposta pelo evento “A repressão e criminalização do Direito à Manifestação e dos Direitos Humanos”, que ocorre em São Paulo na próxima quinta-feira (19). Ao longo da conversa, serão abordadas as principais iniciativas legislativas que visam restringir a liberdade de expressão no contexto de manifestações.
O evento contará com a participação do relator especial da ONU sobre a Liberdade de Reunião Pacífica e Associação, Clément Nyaletsossi Voule, da defensora pública da União e presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Fabiana Severo, da professora da UNIFESP Ester Solano, e do coordenador do núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Carlos Weis.
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