Evento debate os 30 anos da Constituição Cidadã
Organizado pela Conectas, Folha de S.Paulo e FGV Direito, evento trouxe debates sobre os avanços e retrocessos na implementação da Carta Magna
Leandro Colon, jornalista da Folha de S.Paulo, moderando a mesa "Constituição Federal e Sistema Internacional de Direitos Humanos", no seminário 30 anos da Constituição Cidadã realizado no auditório da Folha, em São Paulo. Compuseram a mesa: (da esq. p/dir.) Glenda Mezarobba, cientista política, Alberto Toron, advogado e Rogério Sotilli,diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog. São Paulo/SP.
Conectas, Folha de S.Paulo e Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas realizaram na segunda-feira, 15, o seminário “30 anos de Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos”. O evento ocorreu no auditório da Folha de S.Paulo, na capital paulista.
No seminário, acadêmicos, juristas e representantes da sociedade civil discutiram temas como o papel do Judiciário como guardião da Constituição, contrapontos entre medidas de austeridade, sistema internacional de direitos humanos e a Constituição Cidadã.
Entre os convidados estiveram a desembargadora do TJ-SP Kenarik Boujikian, o economista da Fundação Getúlio Vargas Samuel Pessoa e o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog Rogério Sotilli.
Na mesa sobre “O papel do Judiciário como guardião da Constituição”, estiveram o cientista político e professor da USP Rogério Arantes, o professor de direito da USP Conrado Mendes e a desembargadora do TJ-SP Kenarik Boujikian. No debate, o professor Rogério Arantes classificou o momento atual brasileiro como “sombrio” e se mostrou pessimista quanto ao futuro do Poder Judiciário. “O que eu vejo pela frente é um processo de desinstitucionalização da democracia”, ponderou.
Confira o debate, na íntegra.
Na mesa sobre “Medidas de austeridade X Constituição Cidadã”, estiveram a diretora-executiva da Conectas Juana Kweitel, o coordenador de campanhas da OXFAM Rafael Georges e o economista da Fundação Getúlio Vargas Samuel Pessoa. Avaliando as medidas de austeridade implementadas recentemente no Brasil, a Juana Kweitel refletiu sobre a Emenda Constitucional 95, que prejudica as classes mais pobres do país. “Faltou alguma ferramenta que garantisse ajustes necessários para garantir o acesso aos serviços básicos como saúde e educação”, comenta.
Confira o debate, na íntegra.
Na mesa sobre “Constituição Federal e Sistema Internacional de Direitos Humanos” participaram a cientista política Glenda Mezarobba, o advogado Alberto Toron e o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog Rogério Sotilli. O advogado Alberto Toron alertou quanto a necessidade de controle das violências institucionais para a defesa dos direitos humanos. “Quando a polícia faz o que quer e atua numa espécie de ‘vale tudo’, entramos em processo de desvalorização dos direitos humanos”, pondera.
Confira o debate, na íntegra.
