Evento debate cortes constitucionais de emergentes

Reunião marca lançamento de estudo inédito sobre o tema

Seminário organizado pela Conectas e DIREITO GV no dia 14 de março discutirá estudo publicado em fevereiro pela Universidade de Pretória, na África do Sul, sobre o funcionamento das mais altas cortes de justiça do Brasil, da Índia e da África do Sul, os três países membros do Fórum Ibsa. O evento contará com a presença de Sandra Fredman, professora da Universidade de Oxford e uma das co-autoras da pesquisa.

O evento será em inglês e as inscrições podem ser feitas através do site da DIREITO GV.

Veja a programação:

Dia 14/03, das 9h às 12h, no auditório da DIREITO GV (Rua Rocha, 233, São Paulo)

9h00-9h30: Jurisprudência constitucional transformadora: a importância da comparação Sul-Sul

Oscar Vilhena (DIREITO GV e Conectas Direitos Humanos)

9h30-10h00: Gênero e transformação na Corte Constitucional Sul-Africana

Sandra Fredman (Universidade de Oxford, Reino Unido)

10h00-10h30: Debates

10h30-11hs : Direitos LGBT e as decisões da Corte Constitucional da Índia

Arvind Narrain (advogado, Alternative Law Forum, Nova Delhi) (participação por vídeo e debate on line)

11hs-11h30: Desafios da pesquisa comparativa

Thiago Amparo (doutorando em direito constitucional comparado na Central European University – Budapest e editor assistente da Pesquisa IBSA) (participação por vídeo e debate on line)

Jed Kroncke (DIREITO GV)

Estudo inédito

A publicação do livro Transformative constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa, integralmente disponível para download, é resultado do projeto colaborativo de pesquisa “Justiciabilidade dos Direitos Humanos – uma análise comparativa: África do Sul, Brasil e Índia”, coordenada pela Conectas e que envolveu um juiz, acadêmicos e defensores de direitos humanos destes três países. A equipe foi coordenada na África do Sul pelo professor Frans Viljoen, no Brasil pelo professor Oscar Vilhena Vieira; e na Índia pelo professor Upendra Baxi.

Além de descrições sobre o funcionamento das cortes e da análise das estratégias da sociedade civil na proposição de casos diante destes tribunais, a publicação traz também artigos temáticos sobre: direitos das mulheres e heteronormatividade, liberdade religiosa, direito à saúde, movimentos sociais e sociedade civil organizada, entre outros.