Escalada Gaza-Israel: Relatores da ONU pedem fim da violência
Especialistas cobram cumprimento das obrigações de ambos os lados do conflito e exortam a comunidade internacional a reconhecer os direitos do povo palestino
Cinco relatores especiais da ONU (Organizações das Nações Unidas) publicaram um apelo na última quarta-feira (18) pedindo o empenho da comunidade internacional para o fim imediato da violência em Gaza e em Israel e o reconhecimento dos direitos coletivos e individuais do povo palestino.
De acordo com os especialistas, a escalada recente dos conflitos segue um padrão familiar, que tem início após a desapropriação e a negação de direitos no território palestino ocupado.
“Ambos os lados devem cumprir estritamente suas responsabilidades de acordo com o direito internacional, especialmente a de proporcionalidade e necessidade. Não há justificativa, incluindo contra-terrorismo ou autodefesa, para justificar uma abdicação indiscriminada das obrigações das Partes de obedecer estritamente ao direito internacional humanitário. As ações tanto de Israel quanto dos grupos armados palestinos devem ser assunto para o Tribunal Penal Internacional investigar”, disseram os especialistas.
A nota foi assinada por Michael Lynk, relator especial para a situação dos direitos Em português – tradução não oficial nos territórios palestinos ocupados, Clement Voule, relator especial para a liberdade de reunião e associação, Morris Tidball-Binz, relator especial para execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial para a promoção e proteção de direitos humanos no combate ao terrorismo, e Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito à educação.
- Leia na íntegra a nota dos relatores especiais da ONU (Inglês | Português – tradução não oficial)
