Erramos: Alto custo do Revalida dificulta acesso de migrantes em vulnerabilidade

Diferente do informado pela Conectas, o edital do exame Mais Revalida 2020, publicado no Diário Oficial, não tem vínculo com o governo federal

Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país, fazem a segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Diferente do informado pela Conectas, o edital do exame Mais Revalida 2020, publicado no Diário Oficial no dia 20 de agosto, não tem vínculo com o governo federal. Este exame é na verdade realizado pelo Icespe (Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro) em parceria com algumas universidades públicas. 

O Revalida oficial, instituído pela Lei nº 13.959/2019, é aplicado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), uma autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação), responsável pelas avaliações e exames, pelas estatísticas e indicadores, e pela gestão do conhecimento e estudos educacionais.

Em nota, a Compassiva, associação da sociedade civil que trabalha com a revalidação de diplomas para refugiados, esclarece que o Mais Revalida não tem apoio do MEC, nem reconhecimento do Conselho Federal de Medicina, que é a autarquia federal com competência para fiscalizar o exercício da medicina no Brasil.

Conectas se desculpa por eventuais inconvenientes causados e informa que segue cobrando a realização do exame, além de regras que contemplem as necessidades de refugiados e outros migrantes em situação de vulnerabilidade. A referida notícia foi removida.