Entidades pedem que Brasil apoie quebra de patentes para enfrentamento à Covid-19
Em discussão na OMC, proposta apoiada pelas organizações visa a suspender temporariamente os direitos de propriedade intelectual de vacinas e medicamentos
A fim de democratizar o acesso a medicamentos contra a Covid-19, a OMC (Organização Mundial do Comércio) discute, nesta semana, uma proposta para suspender temporariamente as patentes e outros direitos de propriedade intelectual de vacinas no enfrentamento à pandemia.
A recomendação, liderada por Índia e África do Sul, permitiria a produção de imunizantes genéricos pelos países, de forma a tornar mais acessível a imunização universal. O Brasil, entretanto, se manifestou contrário à proposta, ao lado de países ricos.
Em um apelo dirigido ao governo brasileiro nesta terça-feira (3), o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual — um coletivo de 19 organizações da sociedade civil, como Conectas e Médicos Sem Fronteiras, entre outras — denuncia o que consideram uma “omissão inaceitável” do Brasil.
No documento, as entidades ressaltam a importância da quebra de patente das medicações no combate à pandemia. “Os governos têm diante de si uma oportunidade histórica de impedir uma trágica repetição do passado”, ressaltam, em referência ao enfrentamento mundial da HIV/Aids, Hepatite C, entre outras doenças. “O maior obstáculo são alguns poucos países, dentre eles o Brasil, que estão bloqueando a proposta e impedindo que as vacinas, testes e tratamentos de Covid-19 cheguem para todos que precisam”.
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