Emergência climática e a emergência da litigância climática
Até que ponto a litigância é uma ferramenta adequada para fortalecer a governança climática? Confira artigo na coluna Direito e Clima no JOTA
Em parceria com o JOTA e com o apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade, a Conectas publica nos próximos meses uma série de artigos que pretendem fomentar a disseminação de conteúdo jurídico no campo Direito e Clima. Especialistas nacionais e internacionais trarão temas relacionados a mudanças climáticas e direitos humanos, regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas, financiamento sustentável, litígio estratégico, regulação do comércio de emissões de gases do efeito estufa, entre outros.
Confira a artigo da série escrito por Joana Setzer, Advogada e Pesquisadora do Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment, da London School of Economics and Political Science (GRI/LSE), Kamyla Cunha, Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Santos. Doutora e Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP, e Amália Botter Fabbri, Pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Universidade de São Paulo (GEAMA-USP).
O último Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre o Aquecimento Global de 1,5 °C, publicado em outubro de 2018, é hoje o texto científico mais importante sobre as mudanças climáticas. Aprovado por 195 governos, o documento ressalta a pequena janela de oportunidades que temos para evitar uma emergência climática.1 Apesar da consolidação da ciência climática e dos esforços de governos e do setor privado, as repostas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento não têm sido suficientes para estabelecer uma reação ambiciosa, consistente e robusta à atual crise ambiental e climática.
- Leia o artigo na íntegra.
