Embaixadora do Brasil em Genebra é sabatinada no Senado
Regina Dunlop responde perguntas sobre direitos humanos da Conectas e de Senadores em Brasília
A Embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop, indicada pela Presidência para chefiar a Missão do Brasil nas Nações Unidas e outros Organismos Internacionais em Genebra , participou nesta quinta (18/04) de uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado. A embaixadora respondeu duas das sete questões enviadas pela Conectas.
A sabatina no Senado tem por objetivo chancelar a indicação de diplomatas para chefiar missões e embaixadas brasileiras ao redor do mundo. Já a Missão Brasileira em Genebra tem como função representar o Brasil diante de organismos internacionais sediados na cidade suíça, como a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial da Saúde, o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).
O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu a pergunta formulada pela Conectas sobre as estratégias de cooperação, em vez de condenação, escolhidas pelo governo brasileiro diante das resoluções sobre países específicos do Conselho.
A Embaixadora respondeu que o Brasil apoia a condenação pública de países quando tal prática não atente à soberania dos países em questão e sugeriu a instituição de consultas prévias com o próprio país objeto da resolução e os interessados, longe de um clima intimidatório e sem medidas prescritivas. “Até que ponto este procedimento será posto em prática pela delegação brasileira resta a ser verificado. Temos assistido a uma postura crítica do Brasil sobre a forma como o CDH lida com casos de países, mas que não tem sido acompanhada de atuação ativa e propositiva para promover mudanças nessa prática”, diz Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.
Já a Senadora Ana Amélia (PP-RS) leu pergunta da Conectas sobre participação da sociedade civil e acesso à informação. Em sua resposta, a Embaixadora mencionou o site da Missão Brasileira em Genebra como um canal efetivo de informação. “Embora contenha alguns discursos proferidos em Genebra, o site ainda não permite ao cidadão ou cidadã brasileira acompanhar a atuação do Brasil como, por exemplo, seus votos. Vale lembrar que estamos às vésperas de completar um ano da Lei de Acesso a Informação e a obrigação de transparência ativa está longe de ser observada pelo Itamaraty”, alerta Camila.
Outro tema tratado na sabatina foi a situação dos migrantes haitianos no estado do Acre, levantada pelo Senador Jorge Viana (PT-AC). Essa questão também tem sido objeto de atuação da Conectas no último ano. O senador Viana disse que fará requerimento à Comissão para a realização de uma Audiência Pública sobre o assunto, ao qual pretende convidar representantes de demais órgãos do governo ligados à questão migratória no país.
Afora a Embaixadora Dunlop, foi também sabatinado o Embaixador Edgard Antonio Casciano, atual Embaixador Brasileiro na Síria. Questionado pelo Senador Suplicy a situação da Síria e como o Brasil poderia ajudar na resolução do conflito no país, o Embaixador se negou a responder em público e disse que preferiria responder aos questionamentos em privado.
A participação cidadã já havia sido objeto de uma campanha virtual recente feita durante a audiência com o Ministro Antônio Patriota no início do mês. Conectas continuará neste caminho, pois acredita que não há democracia sem transparência e diálogo. As ações para expansão da interlocução entre sociedade e parlamentares em temas de política externa têm encontrado apoio crescente entre Senadores. Como lembrou a Ana Amélia, “é função dos senadores fazer esta ponte entre sociedade e os sabatinados do MRE”.
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