Embaixador, eu #QueroSaber
A pergunta que o novo chefe da missão brasileira na OEA não pode deixar de responder
Guilherme Patriota, indicado pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a missão do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, deverá ser sabatinado na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. O diplomata ocupará um posto vago há mais de quatro anos.
O último representante, Ruy Casaes, fora convocado pelo Planalto em 2011 em retaliação ao pedido de suspensão das obras da usina de Belo Monte, feito através de medida cautelar pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Antes de assumir, a indicação deve ser aprovada pelos senadores. Conectas preparou três perguntas que não podem deixar de ser respondidas pelo diplomata durante a audiência. A pergunta mais votada pelos internautas será levada pela organização ao presidente da Comissão, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Um material explicativo, com detalhes sobre a questão selecionada, também será distribuído entre os senadores presentes na audiência.
“Antes de assumir, é importante que o embaixador Guilherme Patriota esclareça como será a relação do Brasil com a OEA daqui para frente estando a missão sob sua chefia, tanto do ponto de vista do financiamento, quanto do respeito e cumprimento de suas decisões”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. “O Legislativo tem a obrigação de promover esse diálogo com o Itamaraty e cobrar consistência e coerência do novo embaixador.”
Internautas poderão votar até quarta-feira (13/5) na pergunta que gostariam que fosse feita ao embaixador. Basta “curtir” a imagem correspondente no Facebook da Conectas:
1) Quando o Brasil pretende retomar suas contribuições financeiras à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
O governo brasileiro também é responsável pela sustentabilidade financeira da CIDH. Mais da metade do orçamento do órgão depende de contribuições voluntárias dos países. O último pagamento do Brasil, de apenas US$ 10 mil, aconteceu em 2009.
Clique aqui para votar nessa pergunta.
Saiba mais:
Folha de S. Paulo :: Brasil não contribui com comissão da OEA há cinco anos
2) Como a missão do Brasil na OEA vai trabalhar para garantir o cumprimento da decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia?
A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos depende do cumprimento, por parte dos Estados, das recomendações e decisões emanadas da Comissão e Corte Interamericanas.
Clique aqui para votar nessa pergunta.
Saiba mais:Conectas :: Caso guerrilha do Araguia
3) Qual a responsabilidade do Itamaraty na implementação das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
A implementação dessas recomendações, sejam elas emitidas em casos, audiências ou comunicados de imprensa, depende em muito dos encaminhamentos dados pelo Brasil no plano nacional.
Clique aqui para votar nessa pergunta.
Saiba mais:
Conectas :: O papel do Brasil no Sistema Interamericano
Envie sua pergunta
O Legislativo possui mecanismos importantes para garantir a participação direta da sociedade nas audiências. Um deles é o E-Cidadania do Senado Federal. Através desse portal, que demanda apenas um cadastro simples, qualquer cidadão pode ajudar a pautar essa e outras sabatinas promovidas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Clique aqui para acessar o E-Cidadania e enviar a pergunta que você gostaria que os senadores fizessem a Guilherme Patriota.
