Em reunião com Lira, entidades pedem garantia de participação social na Câmara

Com a volta dos trabalhos presenciais na Casa Legislativa, integrantes de diversas organizações entregam ao presidente da Câmara dos Deputados dois documentos com medidas para garantir transparência e presença da sociedade civil no Parlamento

Integrantes de ONGs e movimentos sociais pedem que Arthur Lira, presidente da Câmara, garanta participação social na Casa Legislativa. Foto: Câmara dos Deputados

Na quarta-feira (27), representantes de organizações da sociedade civil se reuniram com o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, para pedir transparência e garantia de participação social nos trabalhos da Casa Legislativa durante a pandemia de covid-19. 

No encontro, integrantes de ONGs e movimentos entregaram a Lira dois manifestos assinados por 160 entidades que reforçam a importância de uma sociedade civil livre e atuante para a democracia. Na reunião, as entidades também pediram o compromisso do legislativo em não deixar avançar projetos de lei que venham a limitar o espaço cívico no país.

Viabilizada pela deputada Talíria Petrone, da Frente Parlamentar de Defesa da Democracia e Direitos Humanos, a reunião contou a presença de integrantes da Conectas, Terra de Direitos, Oxfam Brasil, Pacto pela Democracia e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Aliança Nacional LGBTI+ e Rede Advocacy Colaborativo. A reunião aconteceu na mesma semana em que a Câmara dos Deputados retomou os trabalhos presenciais. 

Medidas para garantir participação social

O documento elaborado pela Frente e entregue ao presidente da Câmara apresenta 11 medidas necessárias para democratização da transparência e participação social no âmbito do Parlamento: autorização do acesso físico da sociedade civil, com as devidas preocupações sanitárias, volta das comissões mistas para apreciar Medidas Provisórias que foram suspensas durante a pandemia, previsibilidade da agenda para participação social com qualidade e fim da prática de se votar no mesmo dia requerimento de urgência e o mérito do projeto de lei.

Sociedade civil livre

Presente no encontro, Camila Asano, diretora de programas da Conectas, relata que Lira informou que a Câmara está em fase de adaptação ao retorno dos trabalhos presenciais e reconheceu a importância da abertura da Casa à participação social, considerando os protocolos da pandemia. 

“A preocupação das entidades é de que a Câmara dos Deputados, ao retomar os trabalhos presenciais, não acabe por criar barreiras mais rígidas à presença de representantes de movimentos sociais e organizações. Levamos ao presidente Artur Lira a mensagem de que a democracia pressupõe uma sociedade civil livre e atuante. O acesso aos espaços de debate e deliberação no Congresso Nacional é uma conquista do processo democrático e devem ser preservados.”, diz Asano.