Em missão a Roraima, CNDH realiza escuta de pessoas migrantes ou em refúgio

Conselho também se reuniu com autoridades da Operação Acolhida

Represamento de pessoas que chegam diariamente ao Brasil, tanto na triagem, quanto na demora no processo de interiorização, chama atenção de integrantes da missão em RR .Foto: Marizilda Cruppe/Conectas

O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) realizou missão entre os dias 07 e 10 de novembro nos municípios de Boa Vista e Pacaraima (RR) para apurar relatos de violações de direitos humanos diante do agravamento da crise migratória na região. 

Pelo CNDH, participaram da missão Yuri Costa, presidente; Virgínia Berriel, conselheira; Joselito Sousa, conselheiro; Camila Asano, consultora ad hoc e diretora de programas da Conectas. Participaram ainda Gabriel Travassos, da Defensoria Pública da União e Raissa  Belintani, coordenadora do programa de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas.

“Além da visitação a diferentes locais que abrigam pessoas migrantes, visitamos a região da fronteira, locais de recepção imediata, de triagem e abrigamento. Também buscamos ouvir diferentes atores envolvidos na Operação Acolhida, como seu comando, agências da ONU, Defensoria Pública da União e Polícia Federal”, afirma o presidente do CNDH.

Costa explica que a missão buscou ter uma noção do fluxo, problemas e desafios que envolvem a migração, ouvindo – como não poderia deixar de ser – pessoas imigrantes ou em refúgio acolhidas em abrigos e vivendo em situação de rua.

“A missão teve o mérito de se aproximar das autoridades e também das pessoas diretamente afetadas. Além disso, fizemos análise tanto da região da fronteira, indo a Pacaraima, uma cidade que claramente não possui estrutura para recepcionar tantas pessoas, além de visitar Boa Vista”, afirma.

Entre os desafios verificados in loco, alguns chamaram a atenção dos integrantes da missão. Entre eles, está o represamento das diversas pessoas que chegam diariamente ao Brasil, tanto na triagem, quanto na demora no processo de interiorização. “Há uma preocupação muito grande das instituições envolvidas em tentar mapear os gargalos para que o fluxo aconteça. São muitas famílias, pessoas isoladas e muitas vezes até crianças e adolescentes desacompanhados, o que traz uma multiplicidade muito grande de situações”, aponta Costa.

Outro aspecto preocupante diz respeito ao sistema de abrigamento em Boa Vista, já que a Operação Acolhida planeja implementar uma nova diretriz que amplia o número de pessoas reunidas em um único abrigo, chegando a 1500 pessoas.

“Precisamos olhar com muito cuidado essa diretriz para verificar se sistema de abrigamento expandido não produzirá violações a direitos humanos. Hoje são pelo menos quatro abrigos destinados a indígenas, que serão unificados em dois. Pudemos identificar visivelmente a resistência deles, que afirmam não haver processo de consulta prévia respeitado. Nas duas cidades – Boa Vista e Pacaraima –, temos uma preocupação muito grande com o número de famílias em situação de rua”.

A conselheira Berriel conta que as/os integrantes visitaram inúmeros abrigos em Boa Vista e, em seguida, foram a Pacaraima – a porta de entrada de todos as pessoas migrantes vindas da Venezuela. “A situação na cidade é muito delicada, com muitas pessoas na rua. Embora haja todo o esforço do Exército, das instituições da sociedade civil, como ACNUR, Unicef, estejam bem orientada e bem conduzidas, há uma média de 2 mil pessoas que chegam por dia para entrar no Brasil”, informa.

“O que ficou muito gritante para nós é que muitas pessoas preferem ficar na rua pois as famílias são separadas em abrigos. A situação das pessoas que estão nas ruas em Pacaraima é de um grau de vulnerabilidade e abandono muito grande. E não são só adultos, mas há crianças junto com familiares e é tudo muito triste”, conta.

A missão ocorre após o conselho receber uma série de denúncias sobre a extrema vulnerabilidade das pessoas que chegam a Pacaraima. Entre os problemas relatados está a preocupação com pessoas idosas e crianças; fluxos da fila para registro de entrada no país e acesso a serviços de assistência social oferecidos pela Operação Acolhida; o atraso no sistema da Polícia Federal para a solicitação de refúgio; dificuldade para empregabilidade; xenofobia.