Em carta aberta, entidades pedem moratória no uso de tecnologia de vigilância
Manifestação, que reúne entidades de diferentes países, é feita diante das recentes revelações de que governos utilizaram o Pegasus para espionar jornalistas e ativistas de direitos humanos
Foto: Bruno Fortuna/Fotos Públicas
Mais de 130 organizações da sociedade civil de diferentes países, incluindo a Conectas, e especialistas independentes assinam carta aberta pedindo que os Estados adotem moratória na venda e no uso de tecnologias de vigilantismo digital, como o Pegasus, software desenvolvido e comercializado pela empresa israelense NSO Group que tem sido utilizado por governos para invadir, perseguir e roubar informações de opositores, jornalistas e defensores de direitos humanos.
Em investigação recente, a Anistia Internacional, em parceria com a Forbidden Stories, revelou que pelo menos 50 mil telefones celulares em 10 países foram alvos do Pegasus.
Para as entidades, “dada a amplitude destas descobertas, há uma necessidade urgente de interromper tais atividades de todos os Estados e empresas habilitadas com estas tecnologias de vigilância, até que se alcance uma regulamentação com base nos direitos humanos”. Ainda de acordo com os signatários, torna-se necessário adotar, de forma imediata, uma moratória sobre a venda, transferência e uso de tecnologia de vigilância.
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NSO Group no Brasil
No primeiro semestre deste ano, o governo brasileiro demonstrou interesse em adquirir o Pegasus por meio de uma licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com reportagem publicada pelo UOL. Em maio, organizações brasileiras denunciaram ao TCU (Tribunal de Contas da União) irregularidades nesta licitação.
Diante da repercussão, a NSO Group deixou de participar do processo. Apesar da desistência, o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos, no início de junho, convidou a empresa isralense para esclarecer sua participação em negociações com o Brasil, mas a empresa não respondeu.
