É preciso discutir polícia
Segundo dia de Colóquio começa com debate sobre o uso da força em protestos
“O conflito na sociedade não é uma coisa ruim. As sociedades precisam do conflito, do debate, para evoluírem”, afirmou Hendrickx
É a polícia quem desempenha o papel do Estado na mediação entre os movimentos sociais e o espaço público. Foi a partir dessa premissa que se desenvolveu, nesta terça-feira (26/5), o painel “O uso da força e a prevenção da violência – O papel do Estado”, a primeira do segundo dia de atividades do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos.
O debate contou o especialista belga Eddie Hendrickx, com o professor da PUC-RS Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo, com Camila Maia, membro da equipe de trabalho internacional do CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales) e, ainda, com Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas. Eles coincidiram na avaliação de que a estrutura burocrática, corporativista de policias como a brasileira tornam a relação entre as ruas e os governos essencialmente violenta – o que deve provocar a sociedade civil a discutir saídas para o atual modelo.
“O conflito na sociedade não é uma coisa ruim. As sociedades precisam do conflito, do debate, para evoluírem”, afirmou Hendrickx. Ele explica que as forças policiais devem atuar justamente na administração desse conflito – não no seu controle. Isso passa, segundo Hendrickx, pela revisão das estruturas militares. “A polícia deve entender que, ainda que as pessoas cometam crimes ou sejam violentas, não podem ser vistas como um inimigo a ser eliminado.”
Hendrickx, que atuou na reforma das policias sul-africanas no pós-Apartheid, também abordou a supervalorização da ordem em prejuízo da lei.
Para Rodrigo Ghiringelli, a sociedade civil precisa discutir mais sobre o papel e a estrutura da polícia e contribuir para a construção de um modelo adequado à democracia. Hoje, defende, não existe consenso entre movimentos e organizações sobre qual seria a forma ideal de atuação das forças de segurança.
O professor apontou, ainda, a não profissionalização dos policiais como um fator importante na perpetuação da cultura de violência e repressão no País. “A polícia investigativa parece mais um cartório do que uma força voltada para o esclarecimento de crimes. Nós temos, por um lado, uma polícia violenta e, por outro, uma polícia burocrática e pouco eficiente”, ressaltou.Rafael Custódio e Camila Maia também reforçaram a necessidade de um debate mais qualificado sobre as policias entre as organizações de direitos humanos. Na opinião de Camila, as discussões têm sido somente técnicas – o que impede uma avaliação mais ampla sobre o papel do Estado na repressão aos protestos. “A forma de atuar da polícia não tem sido parte dos debates políticos sobre o que esperamos do Estado”, completou.
Esse texto foi produzido por Danillo Oliveira e faz parte da cobertura colaborativa do XIV Colóquio.
