Durante pandemia, ONU questiona violência policial e combate à tortura no Brasil
A preocupação reflete as denúncias de membros do próprio órgão e da sociedade civil
Presos do Complexo de Pedrinhas (Maranhão) mostram uniformes rasgados durante inspeção realizada por organizações de direitos humanos, em 2018 (Foto: Conectas)
O Comitê de Desaparecimento Forçado das Nações Unidas divulgou esta semana um documento enviado ao Brasil, no dia 19 de maio, questionando as medidas adotadas pelo governo no enfrentamento à violência institucional no país.
A lista aponta uma série de preocupações a respeito da violência policial e do combate à tortura em unidades de privação de liberdade, agravadas durante a pandemia do novo coronavírus.
O organismo solicita ao Estado brasileiro informações a respeito das medidas tomadas no enfrentamento à pandemia dentro de todas as unidades de privação de liberdade, bem como que o país garanta que as regras sobre desaparecimento forçado não estão sendo quebradas no âmbito da emergência sanitária causada pela Covid-19.
O Comitê exige, ainda, que o país especifique as medidas adotadas pelo Estado para prevenir, investigar e sancionar os desaparecimentos causados por grupos paramilitares e esquadrões da morte, conhecidos no Brasil como milícias.
Combate à tortura
O documento menciona preocupação com o MNPCT (Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura) e pede que o Brasil indique se o mecanismo tem realizado visitas a todas as unidades de privação de liberdade, com acesso imediato e sem restrições, de forma a realizar visitas sem aviso prévio.
A preocupação reflete as denúncias de membros do próprio órgão e da sociedade civil, que enviaram suas considerações ao Comitê antes da divulgação do documento.
“Não é à toa que a ONU questiona o Brasil sobre os rumos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Inúmeras denúncias já foram feitas à organização sobre o desmonte que o governo do presidente Bolsonaro vem tentando promover neste órgão”, destaca Henrique Apolinario, advogado do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas e representante da organização no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
“O governo brasileiro deve responder internacionalmente pela ausência de compromisso em acabar com maus tratos no país. A ministra Damares Alves, responsável pelo bom andamento no sistema, contraria medidas judiciais já existentes e dificulta como pode o trabalho do Mecanismo”, completa.
