Direitos humanos em contexto de crise
Encolhimento do Estado na promoção de direitos reforça papel de organizações civis
XV Coloquio DH. Conectas. Mesa1.
por Fidel Forato e Pâmela Ellen*
O encolhimento do Estado e de sua consequente incapacidade de promover os direitos humanos torna cada vez mais relevante o papel de organizações da sociedade civil. Essa foi uma das reflexões acerca dos problemas enfrentados globalmente na área de direitos humanos, feitas pela mesa de abertura do 15º Colóquio Internacional de Direitos Humanos.
Além de representantes das quatro entidades organizadoras do Colóquio, a sessão de abertura, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 2, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, contou com a participação de Philip Alston, relator especial da ONU para a pobreza extrema, e discutiu o contexto global e seus impactos nos direitos humanos.
“Se olharmos o que vem acontecendo no mundo, vemos um encolhimento no Estado na sua responsabilidade social. Isso significa também a diminuição de sua capacidade em promover o respeito aos Direitos Humanos. Esta incapacidade é ainda ampliada com o aumento das desigualdades, principalmente, a econômica, porque os valores morais estão sendo determinados pela lógica financeira”, disse Alston.
Alston destacou a importância do uso das mídias sociais e outras ferramentas de tecnologia para disseminar e desestigmatizar o que são direitos humanos. Para ele, a internet é um ambiente fértil para a articulação entre grupos de direitos humanos e permite que as pessoas tenham espaço para se expressar, cobrar órgãos responsáveis e expor as situações enfrentadas por seus países.
“Este é o momento de estabelecer prioridades e entender as limitações das organizações ligadas aos direitos humanos. Isso é essencial para o fortalecimento do movimento”, comentou Alston.
A fala do relator trouxe à tona a necessidade da formação de alianças para combater os retrocessos no campo dos direitos humanos. César Rodriguez-Garavito, do DeJusticia, enfatizou que a colaboração torna as ações mais eficientes, e John Samuel, do Forum Asia, complementou ao dizer que “temos a responsabilidade moral e política de irmos além do Estado e fazermos a diferença”.
Sobre o Colóquio
Entre os dias 2 e 6 de outubro, 80 ativistas de direitos humanos de 31 países estarão reunidos em São Paulo para o 15o Colóquio Internacional de Direitos Humanos. Com uma programação intensa, o objetivo do evento é debater o tema “Direitos Humanos: crise ou transição?”, compartilhar experiências e propor soluções para enfrentar quadros de retrocessos em escala local, regional e global.
Neste ano, a Conectas organiza o encontro junto com Forum Asia (Tailândia), o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória (África do Sul) e o DeJusticia (Colômbia). A realização do evento conta com o apoio de Ford Foundation, OAK Foundation, Open Society Foundations, Channel Foundation e The Fund For Global Human Rights. Agradecemos também a FGV (Fundação Getúlio Vargas), o Memorial da Resistência, a APAC (Associação Pinacoteca Arte e Cultura), o Museu da Imigração e o governo do Estado de São Paulo, que cederam espaço para a realização de alguns dos encontros.
*Fidel Forato e Pâmela Ellen são jornalistas voluntário do grupo de cobertura do 15o Colóquio Internacional de Direitos Humanos
