Direito de Defesa

Seminário debate ação da Defensoria Pública em prisão provisória

A ação dos defensores e defensoras públicas de São Paulo em casos envolvendo prisão de pessoas será tema de um debate público nesta segunda-feira, às 9 horas, no Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em São Paulo. A participação é aberta ao público, com inscrição prévia pelo email eventos@conectas.org.

Os oito debatedores, divididos em duas mesas, falarão da ação dos defensores em relação à diretriz aprovada na III Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que recomenda “pleitear a concessão de liberdade em todos os casos de prisão cautelar, independentemente da análise de probabilidade de deferimento”.

A pesquisa, realizada pela Conectas com 390 processos criminais distribuídos em 30 das 31 varas criminais do Fórum Criminal da Capital, na Barra Funda – o maior da América Latina – analisa a qualidade da atuação da Defensoria.

“A Defensoria Pública é peça chave no acesso à Justiça. Trata-se de uma das maiores conquistas democráticas da Constituição de 1988. O que estamos fazendo com este estudo e este seminário é pesquisar, estudar e dialogar para que a sociedade brasileira extraia de sua Defensoria Pública todo o potencial que ela tem na defesa dos direitos”, disse Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas.