Direito à terra urbana e rural
Especialistas discutem protestos na cidade e no campo e sua influência no direito à moradia e cidadania
Para Rolnik, "o poder político se fundiu com o poder econômico"
Para Raquel Rolnik, arquiteta e professora da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e ex-Relatora da ONU para o Direito a Moradia Adequada) e Diego Montón, coordenador da CLOC (Coordinadoria Latinoamericana de Organizaciones del Campo – Via Campesina), o direito à terra é tão fundamental no mundo que sua privação afeta diretamente a democracia.
Rolnik e Montón participaram, nesta segunda-feira (25/5), do painel “Espaço público, terra e protestos” do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. Ambos destacaram a importância da ocupação de espaços públicos por meio de protestos como uma forma de luta e acesso à moradia..
“Em tempos de capitalismo financeirizado, a terra, seja rural ou urbana, tem sido crescentemente capturada pelo circuito global das finanças”, destacou a professora. Segundo Rolnik, isso impede que o espaço público sirva para o estabelecimento de relações sociais, culturais e vivência da cidadania. “Como resultado do crescente cerceamento dos espaços públicos pelo complexo financeiro-imobiliário, vivemos um momento no qual o governo da cidade é excluído da negociação democrática. Vivemos um estado de exceção no qual o poder político se funde como poder econômico. É um escândalo da democracia.”
Para o coordenador da Via Campesina, o Estado tem de assegurar o direito à gestão coletiva dos bens naturais e o direito à volta ao campo, que estão ligados diretamente à identidade de cada povo. “Quando um indivíduo é expulso de sua terra, parte de sua identidade também é expulsa”, afirmou, ressaltando que metade da população mundial é campesina.
Montón ainda destacou que o controle e a concentração da terra pelos grandes complexos empresariais e multinacionais geram uma lógica capitalista sem vantagens para a humanidade. Prova disso, afirma, é que atualmente dez empresas multinacionais detêm 80% da cadeia de grãos no mundo e cerca de 70% da produção de agrotóxicos, além de controlar a produção de sementes transgênicas. Enquanto isso, 24% da terra cultivada por camponeses alimentam 70% da população mundial.
“Não será possível avançar sem tomar as ruas, sem que os trabalhadores, com uma proposta única, se manifestem. Esta é nossa única esperança”, ressaltou Montón.
Esse texto foi produzido por Stefanie Prandi. O vídeo foi produzido por Mariane Roccelo. Eles fazem parte da cobertura colaborativa do XIV Colóquio.
