Diferente da Europa
Organizações demandam renovação de política que facilita concessão de refúgio a sírios no Brasil
Última atualização em 14/9
Nas últimas semanas, o mundo testemunhou atônito o tratamento desumano dado aos migrantes na Europa que fogem da guerra na Síria e a trágicas consequências das políticas de fechamento de fronteiras. O Brasil tem adotado uma posição singular, de abertura do País aos refugiados sírios, por meio da concessão de vistos humanitários. Em setembro, o Ministério da Justiça deve avaliar a renovação da resolução de 2013 que instituiu essa política. O documento vence no dia 24/9.
Nessa semana, cinco organizações que trabalham com o tema demandaram a continuidade da medida ao MJ. Segundo Conectas Direitos Humanos, Anistia Internacional, Crai (Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes), Human Rights Watch e Missão Paz, “chegou o momento do Brasil reafirmar sua escolha pela ajuda humanitária às vítimas de um dos maiores conflitos de nossa época”. Em carta remetida ao ministério, alertam que “o contexto atual da crise síria não permitiria qualquer retrocesso nesse sentido”.
Clique aqui para ler a íntegra da carta.
O Brasil é hoje o principal destino de sírios na América Latina, segundo dados de 2015 do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados). Ainda segundo o órgão, entre os 8,4 mil refugiados que vivem no País, eles formam o maior grupo: são 2.077, ou 24,7%, seguidos de angolanos (17,6%), colombianos (13%) e congoleses (10%).
“O Brasil tem sido elogiado internacionalmente por sua posição progressista e de acolhimento dessas pessoas. Num momento em que a situação atinge um ponto crítico, não podemos dar um passo atrás”, afirma Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas. “Por isso é tão importante que o Ministério da Justiça, no mínimo, renove a resolução – ainda que o ideal seja a abolição da exigência de vistos.”
Como funciona a política brasileira
Em 2013, o Ministério da Justiça editou uma Resolução Normativa para facilitar a concessão de vistos para cidadãos sírios, que sempre precisaram de autorização para viajar ao Brasil.
Como a embaixada em Damasco está fechada, o processo é feito nas representações brasileiras em países vizinhos, como a Jordânia e o Líbano. Com a documentação, os sírios que fogem da guerra podem viajar ao País e, uma vez aqui, dar entrada no pedido de refúgio. O Conare tem aprovado todos eles.
A concessão do status de refugiado permite que essas pessoas possam se estabelecer no Brasil e enfim reconstruir suas vidas. Por isso, segundo Asano, “uma política de portas abertas precisa ser acompanhada de ações de integração – um ponto em que o Brasil tem falhado.”
Segundo dados de 29/8/15 da Acnur (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados), refugiados da Síria em nações vizinhas já somam 4,08 milhões. Ainda segundo a agência da ONU, mais de 10 milhões de pessoas foram afetadas pelo conflito iniciado em 2011 e 6 milhões estão deslocadas dentro do próprio país. O número de pessoas forçadas a deixar suas casas no mundo bateu recorde em 2014, chegando a 59,5 milhões. Para a ONU os sírios são vítimas do “maior evento individual causador de deslocamentos no mundo”.
