Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

Programação do CNPCT discute desafios no combate à tortura sob ótica transversal

Em comemoração ao Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura (26/7), o CNPCT (Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) promove, nos dias 26 e 27 de junho, uma programação especial na sequência de sua reunião plenária ordinária, com atividades voltadas ao debate da tortura sob diversas perspectivas e abordagens.

No primeiro dia de eventos acontece o seminário “Desafios para construir uma política de prevenção e combate à tortura transversal”, que debaterá a prática na conjuntura nacional e sob a ótica de gênero, saúde mental e raça, e ocasião em que será também lançado o relatório anual do MNPCT 2016-2017.

As atividades do segundo dia, 27, serão dedicadas à apresentação e discussão de publicações recentes sobre o tema, entre eles, a pesquisa Tortura Blindada – Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. Lançado em fevereiro pela Conectas Direitos Humanos, o estudo mostra que juízes, promotores e defensores públicos negligenciam, naturalizam e até justificam episódios de violência policial relatados por pessoas detidas no flagrante de algum crime e levadas à presença de um magistrado no prazo de 24 horas. A apresentação da pesquisa será seguida da mesa de debates “Audiências de Custódia como instrumento de Combate à Tortura”.

Entre os debatedores durante os dois dias de atividades, haverá representantes de entidades como CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), UnB, IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Ministério dos Direitos Humanos, PFDC (Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) , IBCCRIM, Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e outros. O evento é aberto ao público. Confira aqui a programação completa.

Serviço

• Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura – CNPCT
• Data: 26 e 27 de junho de 2017
• Horário: 9h às 18h
• Local: Secretaria Nacional – Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C
• Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar
• Brasília – Distrito Federal