Desenvolvimento sustentável
Conectas e parceiros apresentam contribuições ao Plano Decenal de Expansão de Energia
O MME (Ministério de Minas e Energia) e a Empresa de Pesquisa Energética abriram para consulta pública a versão preliminar do PDE-2026 (Plano Decenal de Expansão de Energia), um documento informativo com uma indicação das perspectivas de expansão do setor de energia. A Conectas, em conjunto com parceiros, submeteu contribuições destacando a necessidade da incorporação efetiva dos direitos humanos como elemento fundamental no planejamento do setor energético brasileiro.
As entidades ressaltam no documento a importância de se seguir padrões internacionais de proteção dos direitos humanos para assegurar os direitos de populações tradicionais em casos de deslocamentos. Elas também sugerem a realização de consultas livres, prévias e informadas em processos de tomadas de decisão.
“Com esta iniciativa, esperamos tomar um passo adiante na construção de um diálogo aberto e participativo entre o governo e a sociedade sobre aspectos fundamentais da política energética brasileira”, afirmaram as entidades que enviaram contribuições.
O documento assinado pela Conectas foi elaborado pelo GT-Infra (Grupo de Trabalho de Infraestrutura) e a FNPE (Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil). Também assinaram as contribuições o FMCJS (Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social), a Aliança dos Rios da Panamazônia e o Observatório do Clima.
