Desdém aos Princípios Orientadores

ONGs demandam que grupo de instituições financeiras reafirmem compromisso com direitos humanos

Em janeiro, o grupo de bancos conhecido como Thun Group, criado na Suíça para discutir os Princípios Orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos, publicou um documento questionando a validade dessas diretrizes e suscitou repúdio por parte de organizações da sociedade civil. Os princípios foram aprovados pelas Nações Unidas em 2011 e têm como objetivo garantir a proteção e o respeito aos direitos humanos por parte das empresas, além de reparação apropriada em casos de violação.

No documento do Thun Group, assinado pelos bancos Barclays, BBVA, Credit Suisse, ING Bank, RBS Group, UBS e UniCredit, há críticas específicas aos princípios 13 e 17, que se referem, respectivamente, à responsabilidade das empresas de evitar que suas atividades gerem impacto negativo sobre os direitos humanos, e à necessidade de realização de auditorias para identificar e reparar violações.

Para as organizações da sociedade civil, a posição do Thun Group é grave porque “parte do pressuposto de que os bancos não podem contribuir para os impactos dos direitos humanos causados pelos seus clientes e, portanto, não têm qualquer responsabilidade em lidar com esses impactos”, o que contradiz o ponto de vista do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) – órgão responsável pela aplicação dos Princípios Orientadores.

As entidades pediram por meio de uma carta aberta que o Thun Group retire o documento e deixe claro que respeita as recomendações do Alto Comissariado. “Nós vemos isso como uma tentativa preocupante, por parte dos bancos do Thun Group, de deixar de lado a recomendação da ONU e redefinir as responsabilidades do setor de forma unilateral”, afirmam os signatários da carta, entre eles a Conectas.

Eles também solicitam que o Thun Group se engaje em discussões com ONGs, comunidades afetadas e outros especialistas antes da publicação de documentos futuros sobre direitos humanos.

Além da Conectas, assinam o documento outras 24 organizações ligadas ao tema.

> Clique aqui para ler a íntegra da carta aberta.