Desaparições forçadas

Entidades pedem renovação de Comitê contra as Desaparições Forçadas

Em 2015 a ONU recebeu um enorme volume de denúncias de desaparições forçadas em 88 Estados diferentes. Nesse sentido, mais de 270 organizações da sociedade civil de 27 países enviaram um pronunciamento para que seja renovado o mandato do Comitê contra as Desaparições Forçadas. A renovação foi confirmada pela ONU em 19 de dezembro de 2016.

Desde sua implementação em dezembro de 2010, o Comitê analisou casos de desaparição forçada por meio da revisão de 341 ações urgentes, concessão de 83 medidas cautelares e em 11 casos solicitou aos Estados que protejam valas comuns e provas relacionadas a ações urgentes. Portanto, as entidades acreditam que a continuidade da atuação do Comitê era necessária para que se dê continuidade nesta missão de prevenção e proteção.

“Neste contexto, e diante da necessidade urgente da comunidade internacional de enfrentar o grave problema dos desaparecimentos, é crucial renovar o mandato do Comitê”, afirmam as organizações no pronunciamento. “A tentativa de combinar o seu mandato pode limitar seriamente a capacidade dos mecanismos internacionais para responder ao grande número de ações urgentes, casos e avaliações que são apresentados”, completam.

O pronunciamento assinado pela Conectas e mais de 270 outras entidades foi enviado às delegações dos Estados-Membros da ONU antes da decisão tomada em 19 de dezembro.

Leia o pronunciamento na íntegra aqui.