Denúncias de tortura e violência sexual se intensificam no Chile e no Equador
Organizações cobram posicionamento dos mecanismos de proteção dos direitos humanos da ONU e da OEA sobre violações
Denúncias de que policiais, militares e outros agentes do Estado estão praticando graves violações aos direitos humanos, como tortura, violência sexual e prisões arbitrárias, contra manifestantes no Chile e no Equador têm se intensificado desde que os países decretaram estado de emergência.
Em resposta, 140 organizações da sociedade civil latino-americanas cobram, em carta, posicionamento dos mecanismos de proteção dos direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o fortalecimento de medidas de exceção e suspensão de direitos nos dois países.
Além disso, solicitam o fim imediato do estado de emergência e das forças armadas nas ruas, também reiteram a obrigação dos Estados de investigar as mortes e violações e de não criminalizar protestos.
Segundo elas “assumir respostas de exceção para responder a conflitos sociais ameaça o estado de direito”.
Contexto
No Equador, o presidente Lenín Moreno decretou estado de exceção no dia 4 de outubro para reprimir uma série de protestos contras as medidas de austeridade adotadas por seu governo após uma negociação com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a atitude é uma tentativa de reduzir os gastos do Estado.
A retirada de subsídios ao combustível foi o estopim para as manifestações. O país possuía o segundo maior preço de combustíveis da América Sul, atrás apenas da Venezuela.
Com o decreto, Moreno mobilizou as Forças Armadas, suspendeu os direitos de liberdade de associação e reunião e limitou a liberdade de trânsito em 24 horas. Segundo dados da Ouvidoria do Equador, a repressão policial e militar deixou oito mortos, 1340 feridos e 1152 detidos.
Em 14 de outubro, o estado de exceção e toque de recolher foi suspenso, mas, nos dias seguintes, a criminalização de líderes políticos e sociais avançou e o número de denúncias de violações de direitos registrados nas detenções se intensificaram.
No Chile, os protestos começaram por conta do aumento das tarifas do metrô no dia 17 de outubro. Após dois dias de intensas manifestações com incêndios e depredações a ônibus e a estações de metrô, o presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou que não realizaria mais o aumento.
Apesar disso, o presidente decretou estado de emergência e toque de recolher em várias regiões e localidades, incluindo a capital. Então, as forças armadas passaram a reprimir com violências as manifestações. De acordo com o INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos), até o dia 27 de outubro, 19 pessoas foram mortas; 3193 foram detidas, dentre elas 343 são crianças e adolescentes e pelo menos 570 foram baleadas.
