Denúncias contra empresas na ONU
Grupo de Trabalho da ONU vai entrevistar vítimas durante visitas aos países e analisar alegações assim como outros detentores de mandatos temáticos
![Grupo de Trabalho da ONU vai entrevistar vítimas durante visitas aos países e analisar alegações assim como outros detentores de mandatos temáticos]()
Grupo de Trabalho da ONU vai entrevistar vítimas durante visitas aos países e analisar alegações assim como outros detentores de mandatos temáticos
Em julho passado, Conectas e Anistia Internacional expressaram sua preocupação ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos em relação às limitações implícitas no primeiro relatório do Grupo em quanto a: visitas aos países e trámite de casos individuais. Em uma recente carta às organizações, o GT esclareceu a sua interpretação de ambas as perguntas declarando que ele vai entrevistar vítimas durante visitas aos países e analisar as alegações de casos emblemáticos com os Estados e as empresas assim como o fazem outros titulares de mandatos temáticos do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Na sua carta para o GT, as organizações destacaram que “para cumprir o seu mandato de forma eficaz, as visitas aos países realizadas pelo Grupo de Trabalho devem dar atenção para os casos em que os abusos aos direitos humanos ocorrem como consequência de, ou no contexto de, atividade empresarial, particularmente onde existir um padrão de abuso ou os abusos forem de longa data”.
As organizações também pediram um esclarecimento sobre a questão de casos individuais, considerando que no mesmo relatório o GT disse que “não está em posição para investigar casos individuais de violações dos direitos humanos”.
O GT respondeu às organizações no último dia 30 de julho dizendo que “espera se envolver com vítimas de supostos abusos de direitos humanos como parte das visitas aos países” e que “pode decidir levantar as alegações específicas que [nós] determinamos ser particularmente emblemáticas com Estados relevantes e empresas, e solicitar esclarecimentos ou informações adicionais, conforme apropriado”. Relativamente a casos individuais, o Grupo também acrescentou que vai seguir uma abordagem semelhante à adotada por outros detentores de mandatos tamáticos do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O GT também informou que solicitou 21 visitas a países sem informar os países específicos.
+ Info
Leia a carta das organizações (em inglês)
Leia a resposta do Grupo de Trabalho (em inglês)
Mais informações sobre o mandato do Grupo de Trabalho da ONU (em inglês)
