Debate: Direitos humanos no Quênia

Em palestra em São Paulo, ativistas quenianas explicam desafios do país

Depois da barbárie colonialista, do longo período de unipartidarismo e da redemocratização marcada pela violência eleitoral, o Quênia passa por um ponto de inflexão em sua história: em 2013, realizou suas maiores, mais caras e complexas eleições – as primeiras sob a nova Constituição, promulgada em 2010. A importância do momento é proporcional aos desafios, especialmente para o movimento de direitos humanos.

É o que dizem Esther Waweru e Carol Nasimiyu Werunga, da ONG Kenyan Human Righs Comission. No dia 10, quinta-feira, elas falarão sobre a situação do país em palestra em São Paulo. O evento é organizado pelo curso de pós-graduação em Política e Relações Internacional da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e pela Conectas.

“As mudanças pelas quais o país passou nas duas últimas décadas tiveram impacto direto no trabalho das organizações de direitos humanos. Prova disso é a ampliação de pautas, projetos e programas da KHRC, fundada em 1991 por seis quenianos exilados em nova York pelo regime de Daniel arap Moi”, explica Esther, do programa de Direitos Civis e Políticos da organização.

“Hoje, não trabalhamos apenas para garantir o direito de voto, como fazíamos no passado. Temos programas voltados à discriminação e promoção da igualdade e garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais.”

O monitoramento do processo eleitoral, no entanto, continua ocupando importante espaço na agenda de defensores de direitos humanos no país. O último pleito garantiu no primeiro turno, por uma pequena margem de 1%, a presidência ao ex-primeiro ministro Uhuru Kenyatta – apontado pelo procurador Luis Moreno Ocampo, da Corte Penal Internacional como suspeito de crimes contra a humanidade nos conflitos que sucederam as eleições presidenciais de 2008.

Segundo Carol, do programa de Governança Eleitoral da KHRC, a organização acompanhou o processo de perto e, assim como outras entidades locais, constatou graves problemas no período de campanhas e também no sistema de transmissão de informações das seções eleitorais para a central que contabilizou os votos. Há pelo menos três denúncias em curso questionando a legitimidade dos resultados. “Tivemos muitos avanços na construção dos valores democráticos, mas ainda há enormes desafios torná-los realidade no Quênia e também na região, onde o país desempenha um papel central”, afirmou.

A palestra de Esther e Carol acontece às 19h no Auditório do Campus FESPSP (General Jardim, 522). A entrada é franca e a palestra contará com tradução simultânea.