Damares exonera coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Em portaria publicada nesta terça-feira, ministra demitiu secretária executiva nomeada em dezembro; presidente do Conselho pede a revogação do documento

Após críticas ao CNDH, ministra Damares Alves exonerou coordenadora-geral da entidade (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Um dia após afirmar que as manifestações do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) deveriam ser ignoradas e de declarar que a entidade “está longe de se preocupar com direitos humanos”, a ministra Damares Alves exonerou a coordenadora-geral da entidade ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Na portaria publicada nesta terça-feira (27), Damares dispensou Caroline Dias dos Reis, nomeada em dezembro de 2018 pelos membros do próprio Conselho, conforme estabelece a legislação brasileira e os Princípios de Paris, que regulamentam internacionalmente as instituições de promoção e preservação de direitos humanos.

Em nota de repúdio publicada horas depois da portaria, o CNDH destaca que o ato de exoneração “entrará para história do Conselho como um dos maiores ataques por ele sofrido”. O documento também ressalta a grave situação enfrentada pela instituição que, assim como os demais conselhos, vem sendo constantemente ameaçada pelo poder Executivo.

O presidente do Conselho, Leonardo Pinho, enviou um ofício à ministra solicitando que revogue o documento e reconduza imediatamente a coordenadora ao cargo.

Leia aqui a íntegra da nota pública do CNDH.