Cúpula das Américas: Oportunidade para a Venezuela

Artigo de cinco entidades publicada no site da Carta Capital

Por Gastón Chillier, Joy Olson, Juana Kweitel, Marino Alvarado Betancourt e Vera Jarach*

Sem dúvida, a situação da Venezuela ocupará um espaço de destaque nas discussões durante a próxima Cúpula das Américas, no Panamá, nos dias 10 e 11 de abril.

Por um lado, o recrudescimento, por parte do governo venezuelano, da perseguição de defensores de direitos humanos (em particular, daqueles que utilizam os mecanismos internacionais) desperta especial preocupação. Também é alarmante a repressão cada vez mais frequente dos protestos.

Por outro, as sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos contra funcionários venezuelanos, assim como a ordem executiva que descreve a Venezuela como uma ‘ameaça à segurança nacional’, foram amplamente rechaçadas na região.

Esses fatos ressaltam aos Estados reunidos no Panamá a urgente necessidade de fortalecer e ampliar o multilateralismo regional de maneira que possa ajudar à sociedade venezuelana e suas instituições políticas a encontrar o caminho para a estabilidade democrática e o respeito aos direitos humanos.

Como primeiro passo durante a Cúpula, os Estados devem buscar que o governo da Venezuela se comprometa a respeitar o exercício pleno dos direitos humanos e os diferentes mecanismos nacionais e internacionais que os protegem. Devem também pedir para que a Venezuela retorne à Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o país decidiu deixar de ser parte em setembro de 2013. A Convenção é uma importante conquista dos povos e sair dela os deixa desprovidos de sua proteção.

O segundo passo nessa mesma direção deveria ser que, se é genuíno o interesse em contribuir para resolver a crise política que a Venezuela vive, os Estados da região realizem todas as gestões possíveis para garantir o restabelecimento, na Venezuela, de um diálogo amplo e efetivo, que inclua a pluralidade das forças políticas e sociais. Devem advogar, também, para que as eleições parlamentares sejam realizadas no segundo semestre de 2015 e em condições que permitam que o resultado seja inquestionável. Tanto a Organização dos Estados Americanos (OEA) como a Unasul têm um papel fundamental a cumprir nessas eleições, enviando observadores eleitorais.

Finalmente, os Estados deveriam condenar energicamente as sanções unilateralmente impostas pelos Estados Unidos através da Lei 113-278 do Congresso, aprovada no dia 18 de dezembro de 2014, assim como a Ordem Executiva do presidente Barack Obama, de 9 de março de 2015.

A Cúpula das Américas do Panamá será a primeira depois do anúncio do presidente Barack Obama do restabelecimento das relações com Cuba e, também, a primeira depois da eleição do ex-chanceler uruguaio Luis Almagro como novo Secretário-Geral da OEA. A combinação desses dois fatores constitui uma autêntica oportunidade para reposicionar a organização como uma instituição central para a resolução multilateral dos conflitos políticos na região.
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* Gastón Chillier, Diretor Executivo, Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)

Joy Olson, Diretora Executiva, Oficina en Washington para Asuntos Latinoamericanos (WOLA)

Juana Kweitel, Diretora de Programas, Conectas Direitos Humanos

Marino Alvarado Betancourt, Miembro de la Comisión Permanente, Programa Venezolano de Educación y Acción en Derechos Humanos (PROVEA)

Vera Jarach, integrante de Madres de Plaza de Mayo Línea Fundadora

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