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17/09/2013

Crise invisível: Em Brasília, Conectas cobra solução para haitianos

Trabalho, Itamaraty e Justiça recebem organização e prometem ação federal



Depois de denunciar a situação de insalubridade e desrespeito aos direitos humanos no abrigo que recebe imigrantes haitianos na cidade acreana de Brasileia, na fronteira com a Bolívia – onde atualmente 500 pessoas vivem num local com 8 latrinas e 10 chuveiros, em condições precárias de higiene – , representantes da Conectas foram a Brasília no dia 4 de setembro para cobrar providências.

As reuniões foram realizadas com representantes dos ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores. Diante das constatações transmitidas oralmente e por escrito pela organização, todos prometeram medidas concretas, que devem ser detalhadas oficialmente nos próximos dias. Após o encontro, novo memorando foi enviado às autoridades, com resumo das convensações estabelecidas em Brasília.

“O diálogo é importante, desde que se preste a resolver a situação. Não ficaremos estagnados em rodadas retóricas com Brasília no momento que pessoas reais estão submetidas às duras condições daquele abrigo todos os dias. Agora é o momento de agir”, disse João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas, que realizou em agosto missão a Brasileia.

Quando esteve no abrigo, Conectas constatou que 832 pessoas viviam num local com capacidade para receber apenas 200. O hospital local informou que 90% dos pacientes provenientes do local tinham diarreia, o esgoto refluía no meio do campo e não havia separação entre homens e mulheres, muitas das quais passavam até dois meses no local.

“A última vez que o abrigo recebeu uma força tarefa federal foi em abril. Cinco meses depois, as condições se deterioraram, o Governo do Estado do Acre ficou três meses sem receber verba federal, acumulou uma dívida de R$ 700 mil com o provedor de alimentos para o abrigo e as condições de saúde, higiene e infraestrutura pioraram sensivelmente. É inadiável a necessidade de o governo voltar ao local e atualizar sua percepção a respeito do que ocorre ali, bem como as respostas adequadas que devem ser dadas neste momento”, disse Lucia Nader, diretora executiva da Conectas, em Brasília.

Conectas apontou a discrepância entre uma política que, no exterior, se diz “humanitária”, mas, internamente, vem acompanhada de argumentos de segurança para justificar a inibição da imigração haitiana por meio das duras condições do abrigo – como se isso fosse “desencorajar” a vinda de novos imigrantes. A organização encaminhou relatórios dando conta da situação a dois relatores independentes das Nações Unidas e solicitou que a OEA (Organização dos Estados Americanos) realize sessão temática sobre o tema.

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