Insalubridade, superlotação e falta de assistência favorecem epidemias em presídios

Pessoas privadas de liberdade estão entre os grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus

Esgoto a céu aberto ao lado de celas onde estão os detentos no Presídio Agrícola Monte Cristo, localizado em Boa Vista (RR).

No início de julho, o caso de Lucas Morais da Trindade expôs algumas das fragilidades do sistema penitenciário brasileiro. Além da arbitrariedade da Lei de Drogas — que, por dois anos, privou a liberdade do jovem negro de 28 anos pelo porte de 10 gramas de maconha —, a morte de Lucas, por Covid-19, dentro do presídio de Manhumirim, em Minas Gerais, revelou os riscos da pandemia do novo coronavírus entre a população carcerária brasileira, a terceira maior do mundo. 

Como lembra um levantamento feito pelo G1, o Brasil tem um índice de 335 encarcerados a cada 100 mil habitantes, um dado que não deve ser desprezado por quem pretende conter o avanço do vírus. 

O tratamento de doenças nos presídios nacionais

Se, no mundo, a violência é a maior causa de morte entre jovens, dentro dos presídios, a maioria deles padece de outra forma: por doenças tratáveis. Uma pesquisa da Fiocruz, conduzida pela médica Alexandra Sánchez, mostrou que, das 1.119 mortes registradas nas prisões brasileiras, em 2017, 61% delas foram ocasionadas por doenças causadas ou agravadas pela superlotação, as más condições de higiene, o excesso de umidade e a falta de ventilação das celas dos presídios, além da falta de assistência médica. 

No início do ano, por exemplo, um surto de piodermite corroeu a pele de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, chamando a atenção da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). Além disso, um levantamento feito pela Agência Pública, com informações do Ministério da Saúde, mostrou que, em 2018, mais de 10 mil detentos foram diagnosticados com tuberculose no Brasil, um número que surpreende por equivaler a 35 vezes a média das pessoas em liberdade. 

A epidemia de coronavírus, portanto, chega para somar à já frágil situação sanitária das pessoas privadas de liberdade, tornando-as uma das populações mais vulneráveis à Covid-19. 

“É previsível que nós tenhamos um resultado pior para as pessoas privadas de liberdade. Infelizmente, para o nosso padrão de funcionamento social, a questão ética, de moralidade média, isso não está sendo visto como problema. E os esforços do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça ou do Poder Judiciário não estão indo na direção de proteger as pessoas que estão sob sua custódia”, afirmou à Rede Brasil Atual o médico Francisco Job Neto, pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo, que estuda a epidemiologia das doenças infecciosas no sistema prisional.

Ao contrário do que sugerem algumas avaliações — como a do próprio ex-ministro Sérgio Moro de que a condição de isolamento dos presos traz uma relativa segurança à sua saúde —, os detentos estão vulneráveis à infecção, mesmo encarcerados e sem receber visitas. É por isso que a OMS (Organização Mundial de Saúde) é enfática ao declarar que os esforços para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na sociedade falharão caso os mesmos cuidados não sejam tomados dentro dos presídios.