Cortes Supremas do Sul Global
Estudo analisa papel das mais altas cortes do Brasil, Índia e África do Sul
STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
A Pulp (Pretoria University Law Press) lançou um estudo de 28 capítulos inéditos sobre o funcionamento das mais altas cortes de justiça do Brasil, da Índia e da África do Sul, os três países membros do Ibsa.
A publicação é resultado do projeto colaborativo de pesquisa “Justiciabilidade dos Direitos Humanos – uma análise comparativa: África do Sul, Brasil e Índia”, coordenada pela Conectas e que envolveu um juiz, acadêmicos e defensores de direitos humanos destes três países. A equipe foi coordenada na África do Sul pelo professor Frans Viljoen, no Brasil pelo professor Oscar Vilhena Vieira; e na Índia pelo professor Upendra Baxi.
Além de descrições sobre o funcionamento das cortes e da análise das estratégias da sociedade civil na proposição de casos diante destes tribunais, a publicação traz também artigos temáticos sobre: direitos das mulheres e heteronormatividade, liberdade religiosa, direito à saúde, movimentos sociais e sociedade civil organizada, entre outros.
“Este livro representa um esforço de acadêmicos e ativistas em direitos humanos de pensar as constituições do Brasil, Índia e África do Sul como instrumentos fundamentais na promoção de direitos e consolidação da democracia nestes países. Este ideal de transformação torna esta publicação uma leitura essencial”, disse Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas.
“Todos os três países escolheram partir do passado – um passado de colonialismo, Apartheid e regimes militares – para um processo constitucional. Estes processos resultaram em documentos constitucionais robustos que não visam apenas a regular a distribuição de poder, a organização do sistema de representação, e a definição dos direitos individuais, mas que também aspiram a estabilizar uma nova fundação moral e política em cada sociedade”, diz a introdução ao estudo, que traz ainda um resumo de cada um dos 28 capítulos.
Leia o livro na íntegra:
