Contribuições do Brasil
Nomeado embaixador na ONU, Mauro Vieira anuncia pagamento de dívidas com organizações internacionais
Indicado para ser o novo chefe da missão permanente do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), o embaixador Mauro Vieira garantiu que o Brasil pretende cumprir suas obrigações financeiras com organizações internacionais, saldando parte da dívida com a ONU, OEA, Unesco e FAO, entre outros, até o final de 2016.
Em sabatina realizada nesta quarta-feira (10/8), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, para confirmar sua nomeação ao cargo, o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff afirmou que o Brasil precisa pagar US$ 117 milhões neste ano à ONU e garantiu que um projeto de crédito suplementar está em tramitação no Congresso para reduzir a dívida do Brasil junto a diversas organizações internacionais das quais o país é parte.
“Estamos, sim, atrasados. Temos uma dívida que, evidente, causa preocupação ao Itamaraty e ao governo federal, mas que está sendo tratada”, afirmou Vieira.
O embaixador, entretanto, frisou que o orçamento para honrar suas contribuições internacionais tem origem no Ministério do Planejamento e não no Itamaraty.
“O orçamento do Itamaraty é infinitamente inferior à contribuição anual do Brasil na soma de todas as contribuições. Mas o Brasil é um país grande, que tem um lugar importante e definido no mundo e que não pode deixar de estar presente em todos os organismos. Em todos eles, o Brasil tem uma voz grande e muito reconhecida”, afirmou.
Limitação do espaço de participação das ONGs na ONU
Ainda durante a sabatina, Vieira respondeu uma das perguntas encaminhadas pela Conectas sobre a forma como o Brasil vê a restrição à participação das ONGs no âmbito do Comitê de Organizações Não Governamentais da ONU.
“O Brasil é um país muito aberto, uma sociedade democrática em que há participação de todos os setores da sociedade. Jamais cercearíamos qualquer tipo de participação, seja da imprensa, seja da academia, seja de ONGs, de qualquer participação organizada da cidadania de todos os países que tenha alguma contribuição a fazer dentro dos mecanismos existentes”, disse.
“Foi importante ressaltar o compromisso do Brasil com a participação de atores da sociedade civil nos órgãos e processos das Nações Unidas. Infelizmente, no entanto, o embaixador Vieira não especificou medidas para dar concretude a esse compromisso, como, por exemplo, se o Brasil se candidatará a uma das cadeiras do Comitê de Organizações Não Governamentais da ONU”, afirma Jefferson Nascimento, assessor de Política Externa da Conectas.
“A liderança almejada pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas requer condenação clara das práticas de países que buscam limitar o espaço internacional de participação da sociedade civil”, conclui.
Ao final da sabatina, Mauro Vieira foi aprovado por unanimidade pelos senadores. Seu nome ainda será submetido ao plenário do Senado. Ele substituirá o também ex-chanceler do Brasil Antonio Patriota.
