Construção de hidrelétrica viola direitos de povos indígenas no Rio Teles Pires

Entidades da sociedade civil repudiaram as violações de direitos de populações indígenas que vivem nas proximidades do Rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará, onde estão sendo construídas quatro usinas hidrelétricas. Por meio de nota pública, as organizações cobraram providências do governo federal.

As comunidades locais vêm denunciando abusos desde 2011. O episódio mais recente foi a decisão do recém-criado Ministério de Segurança Pública, no dia 1/3 , que determina a prorrogação da presença da Força Nacional nos canteiros de uma das usinas, alegando que o povo indígena Munduruku representa uma ameaça à “ordem pública”. De acordo com as entidades, as empresas responsáveis pela construção têm desrespeitado a legislação ambiental.

“O complexo de usinas hidrelétricas no rio Teles Pires já destruiu dois espaços sagrados importantes para o povo Munduruku, provocando danos irreversíveis ao patrimônio espiritual das comunidades indígenas da região”, afirmam os signatários da nota.

Nesse cenário, as organizações reivindicam a imediata retirada da Força Nacional e a retomada do diálogo com o povo Munduruku. Elas também pedem — entre outras demandas — a realização de inspeção de campo pelo Ministério Público Federal, Ibama, Funai e Iphan em conjunto com lideranças indígenas e especialistas independentes para verificar as consequências socioambientais das hidrelétricas.

A nota pública de iniciativa do GT Infraestrutura foi divulgada no dia 9/3, com assinatura da Conectas e de mais de vinte organizações parceiras.

 

• Clique aqui para ler a nota na íntegra.