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18/09/2018

Conselho de Direitos Humanos não deve eleger Estados violadores, dizem entidades

Em carta, atores da sociedade civil pedem que as delegações não votem em Estados que não cumprem requisitos definidos em Assembléia Geral da ONU.



Organizações da sociedade civil temem que novos Estados eleitos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não cumpram os requisitos mínimos de proteção e promoção de direitos humanos, consolidados na resolução 60/251 da Assembléia Geral da ONU. Segundo as entidades, há candidaturas de Estados que demonstram um padrão de não-cooperação com os direitos humanos e se envolvem em atos de intimidação e represálias contra defensores e organizações da sociedade civil.

Em carta endereçada aos Estados-Membros, as organizações pedem que as delegações não votem em candidatos que não cumprem os padrões de adesão exigidos pelo Conselho. As próximas eleições para o mandato de 2019 a 2021 no Conselho ocorrem em outubro deste ano. Para se elegerem, os Estados precisam de pelo menos 97 votos das delegações. O voto é direto e secreto.

Assinam a carta a Conectas e outras 40 organizações, incluindo a Artigo 19 e a Human Rights Watch.

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