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28/09/2018

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução sobre Venezuela

Documento pede que governo venezuelano aceite ajuda humanitária para resolver problemas de escassez de alimentos e remédios no país



Nesta semana, 23 países aprovaram uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a Venezuela. No documento, o colegiado reconhece a grave crise política, econômica, social e humanitária no país vizinho e pede para que o governo venezuelano aceite ajuda para reverter o desabastecimento de remédios e alimentos.

O documento ainda pede ao Alto Comissário de Direitos Humanos para que seja feito um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela, que deverá ser apresentado na 41ª reunião do Conselho, em junho do próximo ano. Além disso, demanda a cooperação do governo Maduro com o Alto Comissariado e mecanismos do monitoramento do Conselho.

A resolução do Conselho exorta o Estado Venezuelano a aceitar e cooperar com ajuda humanitária proposta pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU, para que resolva problemas graves da população, como a escassez de remédios e alimentos. O país passa por agravamentos de desnutrição em crianças e surtos de doenças anteriormente erradicadas ou controladas na América do Sul.

Para a coordenadora de programas da Conectas Camila Asano, “a resolução aprovada no Conselho de Direitos Humanos da ONU é um passo importante para manter o debate a nível internacional sobre as violações de direitos humanos ocorridas na Venezuela”. A resolução ainda reconhece que a migração de venezuelanos tem como causa principal a crise humanitária pela qual o país atravessa.

Parte desse fluxo migratório tem como destino o Brasil, mas entraves burocráticos dificultam a integração dos refugiados venezuelanos à sociedade brasileira. Para Asano, “o Brasil, que recebe parte desse fluxo, precisa urgentemente reconhecer os pedidos de refúgio de venezuelanos que chegam ao país e que estão parados no Conare [Comitê Nacional para os Refugiados]”.

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