Conectas solicita informações ao governo brasileiro sobre direitos humanos na Síria

Em carta ao governo, ONG pede prazos e limites concretos para diálogo e solicita informações sobre iniciativas nos âmbitos da ONU e do IBAS

Shelling in Homs, Syria Smoke drifts into the sky from buildings and houses hit by shelling in Homs town. 09June 2012

Diante da grave crise de direitos humanos na Síria e a falta de resposta adequada da comunidade internacional em responder adequadamente às violações, Conectas envia carta ao Ministério das Relações Exteriores e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitando informações sobre iniciativas nos âmbitos da ONU e do Grupo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). Na carta, a ONG também pede ao governo prazos e limites concretos para o diálogo sobre a questão.

Leia abaixo a carta na íntegra.

Excelentíssimo Ministro
Sr. Antonio de Aguiar Patriota
Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Excelentíssima Ministra
Sra. Maria do Rosário Nunes
Secretaria de Direitos Humanos do Brasil

Ref. – Solicitação de informações sobre o posicionamento do governo do Brasil com relação às violações aos direitos humanos na República Árabe da Síria  

Excelentíssimo Ministro e Excelentíssima Ministra,

A grave crise de direitos humanos que se perpetua na República Árabe Síria e a dificuldade da comunidade internacional em responder adequadamente às violações tem despertado grande preocupação da Conectas Direitos Humanos. Em sete meses, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, mais de 2.900 pessoas foram mortas. Organizações locais reportam mais de 11 mil prisões arbitrárias nesse período. 

Acompanhamos com atenção as posições adotadas internacionalmente pelo governo brasileiro e gostaríamos, cordialmente, de solicitar algumas informações a respeito.

IBAS – Completados dois meses da missão da delegação do Grupo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) à Síria, vimos solicitar ao governo brasileiro informações sobre gestões posteriormente realizadas e os resultados concretos obtidos a partir da visita. Nesse sentido, solicitamos também informações acerca do tratamento dado às violações na Síria durante a V Cúpula IBAS. Saudamos a menção à democracia e aos direitos humanos na Declaração de Tshwane, como valores e princípios do Fórum de Diálogo. No entanto, nos preocupa o anúncio de uma eventual segunda missão à Síria, uma vez que a primeira se mostrou uma solução frágil e sem resultados efetivos para as vítimas de violações aos direitos humanos. Preocupa-nos o fato do governo sírio utilizar o IBAS para legitimar suas ações, ao declarar que está dialogando e cooperando com países do sul, sem provar real comprometimento em cessar imediatamente a repressão. Lamentamos ainda que a Declaração de Tshwane não mencione a obrigação de o governo sírio responsabilizar, de acordo com parâmetros internacionais, os perpetradores de violações aos direitos humanos, bem como a necessidade de cooperar com a Comissão de Inquérito da ONU. 

ONU – Gostaríamos, ainda, de consultar o governo brasileiro sobre quais medidas alternativas propõe e apoia em relação à situação na Síria, no âmbito da ONU, uma vez que se absteve na votação da resolução do Conselho de Segurança que acabou sendo rejeitada. Lembramos que o próprio governo brasileiro “(…) reafirma o entendimento de que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recai sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (…)” (nota Nº 161 do MRE). 

Finalmente, reconhecemos e estamos em consonância com a posição brasileira, durante a 12ª sessão da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, no último dia 7 deste mês, na qual a Síria foi avaliada, de que “(…) toda a violência deve parar imediatamente. A reação governamental violenta contra os protestos pacíficos é inaceitável”. Coincidimos também com a recomendação feita pelo Brasil à Síria, nesta ocasião, na qual o país “recomenda que o governo sírio coopere com a comissão de inquérito estabelecida pelo CDH”. 

Por fim, expressamos nosso apreço pelo diálogo para a resolução da crise na Síria, mas acreditamos que limites e prazos concretos devem ser estabelecidos para o que o diálogo não seja um fim em si mesmo, sem resultados efetivos para as vítimas. 

Recebam nossos votos de mais alta estima e consideração e nos colocamos à disposição para o que estiver ao nosso alcance.

Atenciosamente,

Lucia Nader
Diretora Executiva
lucia.nader@conectas.org 

Juana Kweitel
Diretora de Programas
juana.kweitel@conectas.org 

C/C: 

Emb. Ruy Nogueira – Secretaria-Geral de Relações Exteriores – MRE
Emb. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado – Subsecretaria-Geral Política I – MRE
Emb. Maria Edileuza Fontenele Reis – Subsecretaria-Geral Política II – MRE 
Emb. Paulo de Andrade Pinto- Subsecretaria-Geral Política III – MRE
Emb. Maria Luiza Viotti – Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, Nova Iorque 
Emb. Maria Nazareth Farani de Azevêdo – Missão do Brasil junto à ONU, Genebra
Marco Aurélio Garcia – Assessoria Especial da Presidenta da República
Ministra Glaucia Silveira Gauch – Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais – MRE  
Primeiro-Secretário Carlos Eduardo da Cunha Oliveira – Divisão de Direitos Humanos – MRE               
Segundo-Secretário Pedro Fiorencio de Andrade – Missão do Brasil junto à ONU, Nova Iorque 
Vice-Ministro Ramaís de Castro – Secretaria-Executiva da SDH/PR
Fábio Balestro Floriano – Assessoria Internacional da SDH/PR