Conectas reafirma necessidade de que as violações na Síria sejam investigadas pelo Tribunal Penal Internacional
Alta Comissária da ONU pediu mais uma vez que o Conselho de Segurança envie o caso ao TPI. Nova resolução aprovada no Conselho de Direitos Humanos reforça demanda
Os pedidos da Alta Comissária foram feitos a partir dos relatos da Comissão de Inquérito Independente da ONU para a Síria, liderada pelo brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, de que há indícios de que crimes contra a humanidade foram cometidos pelas autoridades sírias desde o início da repressão governamental em março de 2011. Segundo a ONU, mais de 10 mil pessoas foram mortas desde então, fontes independentes afirmam que o número de mortes passa de 16 mil.
“O debate sobre a questão está hoje paralisado no âmbito do Conselho de Segurança, como se fosse tudo ou nada”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, referindo-se ao questionamento sobre a necessidade de intervenção militar na Síria. “No entanto, há um rol de medidas que ainda não foram tomadas e são de fundamental importância, dentre elas, o envio do caso ao TPI”.
Em março de 2012, Conectas já havia solicitado que as alegações de crimes contra a humanidade cometidos na Síria fossem investigadas pelo TPI. Frente à deterioração da situação no país, foram aprovadas 11 resoluções na ONU, sendo sete no CDH, duas na Assembleia Geral (AG) e duas no CS. Essa é a terceira resolução aprovada no CDH que faz menção a um pedido da Alta-Comissária para que o caso seja encaminhado ao TPI.
