LAI: como serão usados 190 milhões enviados ao Ministério da Defesa?
A Conectas enviou pedido LAI ao Ministério da Defesa pedindo informações mais detalhadas sobre a alocação da verba de 190 milhões de reais que o Ministério recebeu via Medida Provisória 823/2018. De acordo com o governo, o dinheiro se destina a “assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela”.
Como a programação da Medida Provisória não detalha a forma como o montante será aplicado, a ONG solicitou a especificação dos tipos de serviços ou contratações que serão feitos com os 190 milhões de reais, bem como suas finalidades e detalhamento de custos previstos (orçamento da Atividade “Assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela” constante no Anexo 1 da Medida Provisória).
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No dia 2/4, o Ministério respondeu sem dar muitos detalhes dos gastos, mas informando que 18 mil venezuelanos seriam interiorizados com esse dinheiro. A Conectas entrou com um recurso para obter informações mais detalhadas.
A Conectas recebeu a resposta do recurso no dia 9/4. O Ministério informou que “o montante de R$ 190.000.000,00 serão aplicados na montagem, fornecimento e operação de estruturas, em Pacaraima e em Boa Vista, que viabilizarão o abrigo de até 6.800 imigrantes venezuelanos, incluindo o fornecimento de alimentação para até 8.000 pessoas/dia, além de assistência médica (não inclui vacinas e medicamentos de alto custo), bem como a interiorização de até 18.000 pessoas”.
- Veja aqui a resposta do recurso
