Conectas participa de debate latino-americano sobre prisão preventiva

Encontro no México reuniu 25 organizações e discutiu estratégias de combate ao uso abusivo da prisão preventiva na região

Mais de 50 pessoas, de 16 países participaram do evento “Encuentro Latinoamericano sobre Justicia Previa ao Juicio”, realizado na cidade de Cocoyoc, no México, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2011.

O encontro abordou diversos aspectos relacionados ao uso abusivo da prisão provisória. Conectas apresentou suas estratégias de atuação quanto à relação entre prisão preventiva e tortura na mesa intitulada “El Impacto Del Uso Excesivo y Arbitrario de la Prisión Preventiva”. A relação entre a prisão preventiva e saúde, desenvolvimento econômico-social e corrupção também foram debatidos durante o painel.

Além disso, o acesso à justiça foi considerado prioritário para os participantes. No Brasil, o acusado só tem contato com um defensor público minutos antes de sua primeira audiência, o que demora, em média, de um a três meses para acontecer. As medidas cautelares alternativas à prisão provisória também ganharam destaque no evento.

“Unir esforços para incidir em problemas comuns na região é fundamental e esse encontro possibilitou que se criasse uma aliança regional” destaca Vivian Calderoni, advogada da Conectas. Para ela, esse encontro teve como resultado positivo a construção de uma agenda comum de atuação entre as organizações da região com o fim de combater os abusos da prisão preventiva.